Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Ministro vai lançar o Pronasci 2 e participar do encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da PF na investigação
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
A investigação está em andamento, e as autoridades ainda não divulgaram mais informações sobre o andamento do caso.
Carlos Fávaro ainda justificou a existência de mais de um ministério responsável pela produção agrícola no País.
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
Ao todo, foram emitidos quatro certificados de vacinação pelo usuário associado a Bolsonaro.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
Além disso, Moraes mencionou a possibilidade de existir uma "organização criminosa" envolvida na adulteração dos dados de vacinação.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
A operação na casa do ex-presidente foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito das "milícias digitais".
O militar acompanhava o ex-presidente de forma integral dentro e fora do Palácio do Planalto.
A ex-primeira dama disse que o seu celular não foi retido pela Polícia Federal, somente o de seu marido Jair Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro falou em rápida entrevista à imprensa na porta da sua casa que não adulterou seu cartão de vacina.
O ex-chefe da CGU teria acreditado que a informação da vacinação havia sido inserida por um hacker para prejudicar a imagem de Bolsonaro.
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a ação ocorre dentro do inquérito que apura a atuação das "milícias digitais".
Operação mira grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra Covid em sistema do Ministério da Saúde
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
Apesar de ser de decisão do próprio presidente, Arthur Lira optou por ouvir os líderes das bancadas que decidiram pelo adiamento
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.