A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Se as suspeitas se confirmarem, isso representaria um grave uso indevido da máquina pública em benefício político.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que afirmou que a criação de novas vagas terá foco a partir do Programa Mais Médicos.
O levantamento concluiu que entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2023 os desastres causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em todo o país.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
O Copom mantém a Selic no autal patamar desde setembro de 2022, quando interrompeu um ciclo de 12 altas consecutivas
Eduardo Cunha quando estava preso por decisão da Lava Jato de Curitiba, chegou a dizer que iria “recorrer ao papa para ser julgado” e agora desdenha do pontífice
Governador disse que o modelo da unidade europeia servirá de modelo para implantação no Piauí.
A assinatura da autorização aconteceu na manhã deste sábado (1º), durante audiência pública no CMEI Tio Fernando Santiago.
Nos próximos dias, Cajado se reunirá com Fernando Haddad, que, na semana que vem, entrega à Câmara o texto do projeto.
O estudo avalia os três primeiros meses de governo e aponta que Lula enfrenta sua maior rejeição até o momento.
Governador anunciou que a programação de atividades no país europeu começa na manhã de domingo (2), com uma visita a um orfanato de Tallinn.
No processo, a empresa disse possuir dívida líquida de R$ 151,7 milhões em obrigações bancárias e ter R$ 93 milhões em débito.
A nova regra fiscal vai prever uma banda para o crescimento real das despesas primárias, ou seja, tudo o que é gasto pelo governo sem contar o pagamento de juros.
O MDB é o partido do vice-governador de Rafael Fonteles, Themístocles Filho. Recentemente, Marcelo Castro se destacou no Congresso Nacional como relator do Orçamento 2023.
A medida é vista como uma forma de garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população.
Lista foi entregue ao presidente do TJ-PI nesta sexta-feira.
O magistrado ainda relatou que não se pode subestimar os ataques à democracia e a tentativa de golpe de Estado que ocorreu na ocasião.
Os dados de fluxo turístico de Teresina revelam que tanto a capital como o interior do estado possuem um potencial ainda pouco explorado, e merecem uma atenção maior por parte do poder público
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
Deputado Wilson Brandão apresentou requerimento endereçado ao governador do Ceará.
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça