É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Justificativa seria a atuação de Queiroga no enfrentamento à pandemia e a demora da pasta em viabilizar a vacinação de crianças.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Governador segue cobrando aprovação por parte da Anvisa o uso de vacina para crianças acima de 6 meses.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Olinda Bonturi Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior paulista, desde a última segunda-feira (17)
De acordo com a pesquisa direta, 47,75% consideram a gestão boa, 33% acham que é ótima e 15,75% a apontam como regular.
Lula empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com a soma dos percentuais dos demais candidatos
Atualmente filiada ao partido, a parlamentar Marina Santos recebeu convite para continuar integrando os quadros da legenda para compor o time de Ciro Nogueira e Bolsonaro no Piauí
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
“Me separei da minha esposa por motivos pessoais dela, não foi por interesse meu", disse.
"Aqui no Piauí nós ainda temos uma presença forte tanto da Covid-19, mas também outras doenças respiratórias agudas e graves", disse W. Dias
Wellington Dias diz que Piauí vai seguir as orientações do Comitê Científico.
Os momentos de lazer dos políticos também chamam a atenção do grande público.
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Segundo a defesa, Jefferson, até agora, só teve contato com os médicos. Nem os advogados nem familiares puderam conversar com o político por determinação do ministro do STF
Ex-prefeito de Curimatá foi alvo de uma ação por conta do contrato de construção de duas UBSs que não foram construídas.
Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
Doutor Pessoa diz que seu partido estará aberto para receber todos do PL
Deputado Merlong Solano reforçou compromisso com a agricultura familiar
A prefeita de Timon disse que os interesses da sociedade devem se sobrepor a questões políticas. Oposição emperra a aprovação.
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
Wellington Dias foi eleito presidente do Consórcio em setembro de 2020, em substituição ao governador da Bahia, Rui Costa