Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
O Termo de cooperação que garante o início da produção de hidrogênio verde no Piauí
Projeto foi encaminhado para Prefeitura de Teresina
Grupo político é presidido por Valdemar Costa Neto, condenado no esquema do Mensalão. Bolsonaro ficou sem partido por dois anos
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
A agenda teve início no sábado (06), foi concluída nesta terça-feira (09).
Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
O ex-juiz Sergio Moro se filiou ao Podemos nesta quarta-feira (10) e entrou oficialmente para política
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Deputados estaduais e federais poderão destinar emendas para aquisição de motocicletas.
Na elaboração do PPA, equipe recebeu 2.928 propostas.
A pesquisa de hoje mostrou a queda das intenções de votos no chefe do Executivo e atual candidato à reeleição.
Programa tem como meta beneficiar 40 mil famílias.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Trecho prevê o reajuste com base na inflação acumulada em 12 meses apurada no ano anterior.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
O levantamento dos eventos faz parte do planejamento de apoios e parcerias do Governo do Estado
Em outro requerimento o deputado também pediu voto de pesar pelas outras vítimas do acidente
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
Na Assembleia Legislativa do Ceará estarão presentes 14 representantes de municípios que fazem limite com o Piauí