A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
A cidade de Timon recebeu viaturas para Polícias Militar e Civil.
No documento, Leinha destaca que a decisão é em caráter irrevogável e tomada por motivos particulares
Márcio Nunes de Oliveira, até então secretário-executivo do Ministério da Justiça, assumirá o cargo no lugar de Paulo Maiurino.
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
Diretoria Colegiada aprovou a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental.
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Pesquisa foi realizada com 1.000 entrevistados, pelo telefone, entre os dias 21 e 23 de fevereiro de 2022; margem de erro é de 3,2 pontos percentuais
A principal diferença entre as federações e os partidos é o caráter permanente das federações.
"Advogo na Justiça do Trabalho desde 1990 e essa Justiça me inspirou a ser o que sou hoje"
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
Governador autorizou a perfuração de poços para melhorar abastecimento de água na cidade.
Objetivo é melhorar a prestação jurisdicional do Poder Judiciário piauiense.
Em conversa com o jornalista Arimatéa Carvalho, o deputado federal Marcos Aurélio ressaltou que a chapa estadual será formada no MDB e a chapa federal no PSD
Ministro lançou Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário para prefeitos piauienses.
O Poder Executivo também também decretou ponto facultativo na mesma data, ato que foi seguido pela Prefeitura de Teresina
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
Evento ocorre na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) do Piauí.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-05955/2022
Advogado é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho.
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.
Filiação foi realizada nesta quarta-feira, 23, na sede do MDB.
O governador se comprometeu a discutir a pauta com o Consórcio Nordeste e o Fórum dos Governadores do Brasil