Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.
Para que isso ocorra, a PEC precisa ser aprovada no Senado e virar emenda constitucional antes do começo de outubro.
Autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dentro do inquérito que investiga milícias digitais
Pedido foi feito pela Polícia Federal no inquérito sobre organização criminosa digital contra a democracia
Presidente voltou a defender o voto impresso e proferiu novos ataques o ministro do STF Luís Roberto Barroso
Após o término das inscrições, a Comissão decidirá sobre o deferimento ou não das candidaturas registradas no prazo de até cinco dias úteis
O ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
O benefício do Auxílio Emergencial, que foi retomado em abril deste ano, acabaria em julho, mas foi prorrogado por mais três meses (agosto, setembro e outubro).
Barros irritou senadores ao dizer que a comissão estaria afastando do Brasil as empresas fabricantes de vacinas.
Os deputados retiraram da PEC uma série de dispositivos que previam um sistema em que o eleitor escolheria cinco candidatos em ordem decrescente de preferência, e venceria aquele que obtivesse a maioria absoluta
Congresso Nacional está legislando em causa própria
Rodrigo Maia presidiu a Câmara dos Deputados no período de 2016 a 2019
Vereador fez visitas a hospital após denúncia de encerramento de atividades.
Vereador Dudu diz que depoimento esclareceu muitas dúvidas e vai analisar tudo o que foi dito
Na última polêmica, o presidente teceu críticas a Barroso: "O filho da p*** ainda trai gente dessa maneira. Aquele filho da p*** do Barroso", disse Bolsonaro.
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa.
O presidente do Senado afirmou que o assunto do voto impresso está resolvido
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa baixou um ato determinando ponto facultativo para os parlamentares e servidores.
A previsão é de que as obras sejam concluídas em 90 dias. Ao todo, serão investidos na reforma quase R$ 650 mil
O carro elétrico traz uma série de benefícios, como ser menos poluente, mais silencioso e também ter um consumo de energia mais eficiente
Foram 16 votos a favor e um voto contra, que é da deputada Teresa Brito.
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Empresário deve falar sobre as vendas do “kit covid”