O ministro da Saúde Gilberto Occhi (Progressistas) habilitou na quarta-feira, 19 de dezembro, 90 municípios piauienses a receberem recursos para a construção de obras no setor. Ao todo, são 112 ações contempladas pelo decreto autorizativo, algumas cidades serão beneficiadas a priori em mais de um projeto, como por exemplo Floriano e Piripiri, que detém uma grande importância para toda a região em que estão localizadas.
Em âmbito geral, cada ação foi habilitada em R$ 125 mil, somando R$ 14 milhões em investimentos prospectados com a portaria. Os recursos serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
As propostas serão processadas no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde. Assim, o FNS adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos na portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, em conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.
Nisso, o município habilitado deverá informar periodicamente a situação de execução da proposta, assim, a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.
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