Após a implantação da rede de atenção primária voltada aos povos indígenas no Piauí e no Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde anunciou um novo avanço para 2026: a construção das primeiras estruturas físicas de saúde indígena nesses dois estados. O projeto prevê a edificação de cinco Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), com investimentos superiores a R$ 2,1 milhões, alcançando diretamente mais de 9 mil indígenas.
MARCO INÉDITO
A iniciativa marca um fato histórico ao levar estruturas permanentes de saúde indígena a territórios que, até então, não contavam com Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), responsáveis pela gestão descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para tornar o atendimento possível, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) organizou a atuação dos DSEI Ceará e Potiguara, que passam a coordenar as equipes responsáveis pelo acompanhamento das comunidades indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte.
Com isso, os dois estados passam a integrar oficialmente o mapa da saúde indígena brasileira, assegurando, pela primeira vez, cobertura indígena em todas as unidades da federação.
OBRAS E LOCALIZAÇÕES
No território piauiense, quatro UBSI serão construídas nas aldeias Serra Grande, Canto da Várzea, Sangue e Santa Teresa. Já no Rio Grande do Norte, a aldeia Amarelão receberá uma unidade de saúde indígena.
COMPROMISSO INSTITUCIONAL
Para o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, a expansão representa mais do que uma ação administrativa. Segundo ele, trata-se de um reconhecimento histórico. “É a consolidação da luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada. Trata-se de uma reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações. A Sesai reafirma seu papel de assegurar a implementação dos serviços de saúde indígena em todo o território nacional”, afirmou.
POPULAÇÃO ATENDIDA
Levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 4,1 mil indígenas, pertencentes às etnias Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, Caboclo da Prata, Akroá Gamela, Guegué de Sangue e Tapuios, vivem em dez municípios piauienses. No Rio Grande do Norte, aproximadamente 5,4 mil indígenas, de quatro etnias — Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu — mantêm modos de vida tradicionais.
PLANEJAMENTO E ETAPAS
O processo de estruturação do atendimento começou em 2024, com o cadastramento das famílias em todas as aldeias dos dois estados. Já em 2025, houve a contratação de profissionais de saúde exclusivos para atuação nessas áreas. Para 2026, além das obras, estão previstas ações específicas de logística e fortalecimento da infraestrutura.
REESTRUTURAÇÃO DOS DSEI
Paralelamente, experiências semelhantes às do Piauí e do Rio Grande do Norte estão em análise no Grupo de Trabalho para Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, criado por portaria da Sesai em outubro de 2025. O GT realiza estudos diagnósticos para identificar territórios que demandam mudanças na organização dos distritos, considerando critérios territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.
A partir dessas análises, serão definidos parâmetros técnicos e operacionais para eventuais reestruturações, levando em conta fatores como extensão territorial, número de indígenas atendidos, infraestrutura existente, recursos humanos, acessibilidade e viabilidade orçamentária.
A criação de um novo DSEI, segundo o Ministério da Saúde, exige uma série de etapas formais, incluindo delimitação territorial e etnocultural, estudos populacionais e epidemiológicos, avaliação da infraestrutura disponível e análise de impacto orçamentário. A instituição de cargos e funções depende, ainda, de previsão legal e ato normativo federal.