Piauí fecha 2015 com balanço financeiro equilibrado

O Piauí fecha o ano com equilíbrio financeiro considerado prudente e com capacidade para a aquisição de recursos para operações de créditos e convênios, segundo informações presentes no Relatório de Gestão 2015 da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí (Seadprev).

O secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, ressalta que apesar da crise financeira e política que o Brasil está vivendo, no Piauí o ano de 2015 foi marcado pelas melhorias nos processos internos e que está ocorrendo uma evolução gradativa na administração pública.

Para Franzé Silva, o cumprimento prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal exigiu uma readequação na máquina administrativa, com foco em organização, economicidade, modernização e agilidade. “Para manter esse equilíbrio nas contas do Estado, diante dos elevados custos de uma máquina estatal, foi intensificado o monitoramento das despesas integrantes do custeio mensal e também criadas superintendências importantes para a máquina administrativa: Licitação, Gestão de Gastos e Previdência Social que possibilitaram clareza nos contratos, ordenamento de despesas e o resgate da política de fortalecimento de regime de previdência”, disse.

Neste contexto, o Sistema de Monitoramento das Ações Estratégicas do Governo (Simo), uma ferramenta que possibilita identificar os problemas e ameaças existentes na execução das ações estratégicas do Governo tem possibilitado que os gestores tomem as providências ou faça os ajustes necessários para a garantia da entrega das ações conforme o planejado. “Neste ano, 17 foram homologados e publicados na Seadprev, além de adesões em ata e procedimentos licitatórios que trouxeram economicidade para a gestão pública”, explica.

Folha


A administração da folha de pessoal tem sido um dos maiores desafios para conseguir manter as finanças do Estado equilibradas, no limite considerado prudente, o que também tem sido um grande desafio para outros estados, pois no quadro nacional, por exemplo, seis estados e o Distrito Federal estão fechando o ano acima do limite de alerta e oito acima do limite prudencial.

“Entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, a folha de pagamento teve um acréscimo de  8,92% equivalente a R$ 26.573.890, sendo que o valor de 25.830.917,49 está vinculado às de leis de planos de cargos aprovados em gestões anteriores e não pagas, ou decorrente de parcelamentos, e também a elevação ao piso do magistério. Estamos tendo todo o cuidado para não ultrapassar esse limite financeiro, por isso anunciamos o cronograma de nomeações dos aprovados em concurso público para 2016. Ao todo, mais de 700 profissionais vão ser chamados para assumir cargos - por direito - no Governo Estadual”, explica.

2016


O governador Wellington Dias revelou que está otimista em poder anunciar, no fim de 2016, a realização de novos concursos públicos, além de fazer contratações importantes e necessárias para propiciar maior eficiência na prestação de serviços dos diversos órgãos à população.

“Essa prudência nos atos administrativos tem também a finalidade de manter a tabela de pagamento. O Governo vai cumprir a tabela elaborada e divulgada desde o início do ano e o 13º será pago até o dia 17 de Dezembro. Também, já anunciamos para o ano que vem até 2017. A intenção é que todos os servidores possam receber em 2017 até o quinto dia útil, o prazo ainda elástico em 2016 foi por cautela devido ao cenário econômico” explica.

Recadastramento


Dos 99.012 servidores, foram recadastrados 93.072 o que representa 94% dos convocados, sendo ativos, inativos, pensionistas, comissionados exclusivos, contratos temporários e prestadores de serviços.

Segundo o secretário Franzé Silva, a finalidade do recadastramento não foi economizar recursos financeiros e, sim, de utilizar melhor os recursos financeiros do Estado e reconhecer os servidores que se qualificaram mais. “O Estado ganha em qualidade e quantidade de serviços, contribuindo de uma forma a atender melhor aos interesses do cidadão”, destacou o gestor.

Qualificação


A Qualificação do funcionalismo público também pode ser observada no desempenho da Escola de Governo que em 2016. Segundo o secretário mais 422 pessoas foram capacitadas nos cursos de informática e de gestão. Foram realizadas especializações, nas áreas de gestão publicam gestão de Pessoas, Auditoria e Controle no Serviço Público, Defesa Sanitária Vegetal, Defesa Sanitária Animal, em parceria com a Uespi, Fundação Agenge para Desenvolvimento do Agronegocio e Meio Ambiente, Sociedade de Medicina Veterianária da Bahia. Além de diversos programas que visam a elevação da escolaridade do servidor, a qualificação, o bem estar e melhor prestação de serviços à população.

“Estamos realizando uma gestão pública com planejamento, eficiente e transparente focado nos mais de 90 mil servidores e nos mais de 3 milhões e 200 mil piauienses que dependem direta e indiretamente do bom funcionamento da máquina administrativa” conclui.