O governador Rafael Fonteles participou, nesta terça-feira (24), às 8h, da abertura do 11º Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado em um hotel de Teresina. O evento, com inscrições gratuitas, segue até quarta-feira (25) e reúne gestores públicos, especialistas e instituições de todo o país para discutir políticas voltadas ao desenvolvimento infantil.
Com o tema “Crianças no centro das políticas públicas dos territórios”, a 11ª edição propõe reflexões sobre ações voltadas ao bem-estar de bebês e crianças pequenas. Os debates giram em torno de dois eixos principais: os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância e o início da implementação da Política Nacional Integrada de Primeira Infância (PNIPI).
PIAUÍ EM DESTAQUE
Durante a abertura, o governador destacou a relevância do evento para projetar o estado no cenário internacional.
Recebemos aqui em Teresina esse simpósio internacional, está na sua 11ª edição, o que coloca o Piauí no centro das discussões internacionais sobre as melhores práticas em termos de desenvolvimento integral da primeira infância, desde o ventre da mãe até os seis anos de idade. Uma etapa fundamental da vida dessas crianças, em que toda a sociedade tem que estar envolvida, já que os impactos do que vai acontecer nessa fase da vida vão repercutir por muito tempo na vida delas e em toda a sociedade.
Fonteles também ressaltou a criação de políticas estruturadas no estado.
Então, nós criamos aqui no Piauí o Pacto pelas Crianças do Piauí, coordenado pela Isabel Fonteles, minha esposa, que é médica, tem experiência como profissional e como mãe também, para exatamente dar maior visibilidade e uma melhor articulação entre as diversas secretarias do Estado e também as parcerias interinstitucionais com prefeituras, com órgãos federais e com entidades do terceiro setor, para garantir políticas públicas efetivas, colocando a criança e o bebê no centro da atenção dos governantes.
POLÍTICAS INTEGRADAS
O chefe do Executivo enfatizou que o desenvolvimento infantil exige ações articuladas em diferentes áreas.
“Sobretudo nas áreas da educação, da saúde e da assistência social, mas todas as áreas envolvem esse desenvolvimento integral.”
Ele também destacou avanços recentes na educação.
“E eu estou muito feliz de, ontem, ter recebido das mãos do presidente Lula o selo ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O Piauí, pela segunda vez, é premiado.”
“E com um detalhe importante: foi o estado que mais evoluiu, mais cresceu de 2023 para cá no índice de alfabetização na idade certa.”
“Passamos a ter 77%, ficando em quarto lugar no Brasil em crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental.”
Apesar dos resultados, o governador afirmou que a meta é ampliar ainda mais os indicadores.
“Mas nós queremos 100%. Queremos que todas as crianças, assim como tivemos em 19 municípios, tenham 100% das crianças alfabetizadas na idade certa.”
AÇÕES ESTRATÉGICAS
Fonteles reforçou que os resultados são fruto de cooperação entre diferentes esferas.
“Então, esse é um exemplo de uma política pública extremamente importante, que só com um esforço articulado, repito, com o governo federal, com os municípios e com a sociedade civil, a gente consegue alcançar.”
Ele também citou outras frentes de atuação.
“Do mesmo jeito, na área da vacinação das crianças, dos exames que são fundamentais nessa fase da vida, e das crianças vulneráveis, com atenção especial a partir da rede do Suas, que é o Sistema Único da Assistência Social.”
“Então, são várias ações simultâneas, e por isso eu estou muito feliz de poder aprofundar o debate aqui em Teresina com o simpósio internacional, porque nós fazemos política pública baseada em evidência, naquilo que já funcionou aqui no Brasil ou em qualquer parte do mundo. É por isso que a gente está aqui hoje prestigiando esse evento.”
ATUAÇÃO INTERSETORIAL
A coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, destacou o reconhecimento do trabalho desenvolvido no estado.
Olha, eu estou muito feliz de o Piauí ser sede, agora, do 11º Simpósio Internacional da Primeira Infância, porque isso mostra um reconhecimento do nosso trabalho aqui, à frente da coordenação do Pacto pelas Crianças do Piauí e da importância também dessa coordenação intersetorial da política de Primeira Infância, nas áreas prioritárias de saúde, educação e assistência social, e demonstra também que o Piauí trabalha junto com os municípios, já que é uma política pública executada pelo município, e o estado do Piauí entra como um apoiador dessa política tão importante para as nossas crianças de 0 a 6 anos.
APOIO AOS MUNICÍPIOS
Isabel detalhou iniciativas práticas voltadas ao fortalecimento das políticas locais.
“Na vacinação, nós temos a nossa carretinha da saúde, que leva a vacinação, atualiza a caderneta de vacinas das crianças, além disso, serviços de odontologia, oftalmologia e audiometria para as crianças. Nas creches, nós temos oferecido o kit mobília creche como incentivo para o município aumentar o número de vagas.”
Ela também destacou ações na assistência social.
Então, são inúmeras ações importantes. Na assistência social, há o cofinanciamento aos municípios para que eles implantem os serviços de acolhimento familiar, porque a gente sabe que o melhor lugar para uma criança é em uma família.