- A sessão da Câmara Municipal de Teresina foi marcada por manifestações e troca de acusações sobre um projeto de lei que trata do uso de banheiros por pessoas trans.
- A vereadora Samantha Cavalca fez declarações consideradas ofensivas e transfóbicas, levando a protestos dos manifestantes presentes no plenário.
- O Projeto de Lei nº 97/2026 prevê a garantia de utilização de espaços sanitários destinados exclusivamente às "mulheres biológicas", restringindo o acesso de mulheres trans e travestis aos banheiros femininos.
- Movimentos LGBTQIA+ e coletivos de defesa dos direitos da população trans acompanharam a sessão para protestar contra a proposta, que foi considerada uma violação de direitos relacionados à identidade de gênero.
A sessão desta terça-feira (2) na Câmara Municipal de Teresina foi marcada por manifestações, troca de acusações e momentos de tensão durante a discussão de um projeto de lei que trata do uso de banheiros por pessoas trans na capital. O impasse levou à ocupação do plenário por ativistas e acabou provocando o encerramento dos trabalhos legislativos.
Representantes de movimentos LGBTQIA+ e coletivos de defesa dos direitos da população trans acompanharam a sessão para protestar contra a proposta que tramita na Casa e que prevê a criação da chamada Política Municipal de Proteção da Mulher.
CLIMA DE TENSÃO
A situação se agravou após declarações da vereadora Samantha Cavalca durante os debates. A parlamentar afirmou que não aceitaria que “um monte de homens barbados de peruca falassem mais alto que ela”.
A fala foi recebida com protestos por manifestantes presentes no plenário, que classificaram o comentário como ofensivo e transfóbico. Com o aumento da tensão, vereadores deixaram o local e a sessão foi encerrada antes da conclusão dos trabalhos.
A manifestação havia sido convocada previamente por organizações ligadas à população LGBTQIA+, que mobilizaram apoiadores para acompanhar a possível votação da matéria.
O QUE DIZ O PROJETO
A proposta em discussão é o Projeto de Lei nº 97/2026, apresentado pelo vereador Petrus Evelyn (PP) e aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Entre os dispositivos previstos no texto está a garantia de utilização de espaços sanitários destinados exclusivamente às chamadas "mulheres biológicas". Caso aprovado em plenário, o projeto poderá restringir o acesso de mulheres trans e travestis aos banheiros femininos em estabelecimentos públicos e privados do município.
A matéria tem provocado forte repercussão entre entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos ligados à diversidade de gênero.
MOBILIZAÇÃO DOS COLETIVOS
A articulação do protesto contou com a participação de diversos grupos organizados, entre eles o Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis (GPTrans). Nas redes sociais, os organizadores intensificaram a campanha contra a proposta e convocaram a população para acompanhar a sessão.
Em uma das publicações compartilhadas pelos coletivos, o posicionamento foi direto: “Não aceitaremos PL transfóbica tentando decidir onde corpos trans podem ou não podem estar. O uso do banheiro é uma questão de respeito, humanidade e direitos básicos”.
Os organizadores sustentam que a proposta representa uma violação de direitos relacionados à identidade de gênero e ao acesso seguro aos espaços públicos.
RELATOS DE PREOCUPAÇÃO
Um dos responsáveis pela mobilização, o DJ e produtor cultural David Fontenelle, também utilizou as redes sociais para pedir apoio ao ato e relatar preocupação com possíveis ataques após se posicionar publicamente sobre o tema.
Durante a convocação para o protesto, ele declarou: “Não vamos deixar essas pessoas tirarem nossos direitos”.
David, que é homem trans, afirmou ainda que decidiu participar ativamente da mobilização mesmo diante do receio de sofrer ameaças e episódios de transfobia.
ARGUMENTOS APRESENTADOS
Na divulgação do ato, os organizadores também mencionaram dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, realizada pelo IBGE. Segundo os coletivos, as informações indicam que a maior parte dos casos de violência sexual contra adolescentes ocorre em ambientes familiares ou envolve pessoas conhecidas das vítimas.
Os grupos defendem que esses números contrariam argumentos frequentemente utilizados para justificar restrições ao acesso de pessoas trans a banheiros públicos.