Por unanimidade, Senado aprova suspensão da dívida do RS por 3 anos

Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.

Avalie a matéria:
Senador Paulo Paim Paim agradece Pacheco após aprovação do projeto | Jefferson Rudy/Agência Senado
FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (15), o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Essa iniciativa visa destinar os recursos para ações de combate à situação de calamidade pública decorrente das intensas chuvas que assolaram o estado nas últimas semanas. De autoria do Poder Executivo e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o Projeto de Lei Complementar (PLP 85/2024) recebeu 61 votos favoráveis, garantindo sua aprovação.

O que diz o texto

O texto estabelece que, em casos de eventos climáticos extremos reconhecidos como estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, a União pode postergar parcial ou integralmente os pagamentos devidos pelos entes federativos afetados. Além disso, prevê a redução a zero por cento das taxas de juros nos contratos de dívida com a União, pelo período de até 36 meses. O objetivo é liberar recursos para a reconstrução de infraestrutura, apoio à população afetada e retomada das atividades econômicas locais.

Necessidade de transparência

O relator do projeto, senador Paulo Paim, destacou a importância da medida para enfrentar uma das maiores tragédias já vivenciadas pelo Rio Grande do Sul e ressaltou a necessidade de transparência na utilização dos recursos, exigindo planos de investimentos detalhados e prestação de contas rigorosa por parte dos entes federativos beneficiados. Essa preocupação com a aplicação eficiente dos recursos é crucial para garantir que cada real seja direcionado às necessidades urgentes da população.

Ponto rejeitado

Apesar da aprovação do texto principal, os senadores rejeitaram um destaque que propunha a anistia total da dívida do Rio Grande do Sul. O debate em torno do projeto ressaltou a importância da solidariedade e da agilidade na resposta do governo diante da tragédia, além de apontar a necessidade de medidas adicionais para apoiar não apenas o estado gaúcho, mas também outras regiões afetadas por desastres naturais.

Medidas emergenciais

O presidente do Senado, Rodrigo Pachecodestacou o compromisso do governo federal em adotar medidas emergenciais para mitigar os impactos das tragédias e sugeriu a adoção de iniciativas semelhantes às implementadas durante a pandemia, como prorrogação de dívidas e apoio a pequenas e médias empresas. A discussão em torno do projeto evidenciou a necessidade de uma abordagem abrangente e coordenada para enfrentar os desafios decorrentes de eventos climáticos extremos. (Com informações da Agência Senado)



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES