Até 2017 o Piauí poderá receber R$ 630 milhões em royalties do pré-sal. A projeção é do governador Wellington Dias, que esteve reunido esta semana em Brasília com governadores nordestinos não produtores de petróleo. Dias afirma que o Estado recebe atualmente apenas R$ 3 milhões. Durante solenidade no Palácio de Karnak na manhã de ontem, o governador ainda criticou a atual divisão dos lucros do pré-sal.
Wellington Dias apóia a emenda do deputado federal Julio Cesar (DEM-PI) ao relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL) em relação ao Projeto de Lei 5938/09. Em conversa com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ficou decidido que não haverão mais alterações na fatia destinada aos municípios não-produtores de petróleo. ?Somos maioria. Tenho certeza que essa emenda vai ser aprovada, afinal são 24 estados. Não vamos abrir mão do nosso direito, se a União quiser fazer isso, tudo bem, mas nós não?, enfatizou.
Coordenador da campanha do pré-sal para os Estados não produtores de petróleo, Dias ressalta que não irá aceitar regras injustas de divisão dos royalties, já que atualmente apenas quatro Estados ficam com a maioria dos lucros da exploração do petróleo. ?O que está no subsolo é de todos, de acordo com a Constituição, pertence aos estados brasileiros, sem distinção?, avalia, acrescentando que apenas o Rio de Janeiro já ganha R$1 bilhão de royalties e deve passar a receber R$ 19 bilhões.
O governador defende que a nova distribuição do marco regulatório do pré-sal inclua as concessões já feitas, que equivalem a 28% da área do pré-sal. O projeto atual não inclui as áreas já licitadas na divisão e destina 18% de royalties aos Estados e 6% aos municípios produtores.
Cerca de 22% do valor total iria para a constituição de fundo especial a ser distribuído entre todos os estados e o distrito federal de acordo com o critério de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). ?Os mais pobres devem pesar mais?, argumenta o governador. (S.B.)