Prefeito Firmino autoriza mais de mil progressões à professores

O prefeito Firmino Filho autorizou a concessão da progressão funcional de cerca de 1.300 professores da rede municipal de ensino. Estes profissionais já haviam entrado com o pedido de mudança de nível junto à Secretaria Municipal de Educação (Semec). Agora, cabe à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sema) tramitar os processos obedecendo os critérios de recebimento dos mesmos. Logo em seguida, os processos serão enviados à Secretaria Municipal de Governo (Semgov) para emissão de ato (portaria) do chefe do Executivo municipal.

Terão direito ao benefício, diretores, pedagogos e professores da Rede Municipal de Ensino de Teresina e as progressões começarão a ser pagas já a partir deste mês. A Prefeitura de Teresina concedeu, nos últimos anos, 2 mil progressões para o pessoal do magistério. A mudança de nível está prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários como forma de valorizar gradualmente o trabalho dos profissionais, concedendo acréscimos a cada nível alcançado. O aumento será de 5% a 10%, respeitando os critérios previstos por lei.

Segundo o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, todos os processos já foram encaminhados da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para a Secretaria Municipal de Administração (Sema), de onde sairão as folhas de pagamento já com o benefícios. “Mesmo em um ano de crise, a preocupação do Prefeito é investir na educação de Teresina. Além dos salários pagos em dia, o aumento é real, com a porcentagem da progressão e o reajuste de 11,36% retroativo a janeiro”, afirma Montezuma.

De acordo com o supervisor de Pessoal da Sema, Lyndon Johnson Dantas, as progressões serão concedidas gradativamente. "Os processos serão despachados conforme a ordem de chegada à Sema. Os professores devem aguardar e observar as publicações do Diário Oficial do Município, pois as mudanças de nível serão concedidas, em breve, através de portarias coletivas ou individuais", ressalta.

Já o secretário de Administração e Recursos Humanos, Paulo Dantas, pontua que esta autorização reforça o compromisso do prefeito de Teresina, Firmino Filho, em valorizar a carreira dos servidores municipais. "A progressão funcional é um direito do servidor, previsto no Estatuto do Magistério. Este benefício reconhece o trabalho dos profissionais da área e os incentivam a trabalhar em prol da nossa cidade", pondera.

Segundo a Supervisão de Pessoal da Sema, após a concessão de todas as progressões já homologadas, o impacto financeiro na folha de pagamento da Prefeitura de Teresina será em torno de R$ 360 mil por mês. Vale ressaltar que, conforme o Estatuto do Magistério, o professor pode pedir sua primeira progressão três anos após sua admissão na rede municipal de ensino. Depois, as progressões acontecem a cada dois anos, mediante solicitação e avaliação de uma comissão da própria Semec.