A Justiça do Maranhão decidiu manter as prisões preventivas do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da primeira-dama Eva Curió, da ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, do marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão, e do contador do município, Wandson Jhonathan Barros. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (24), em São Luís.
DECISÃO JUDICIAL
O Plantão Judiciário Criminal da Comarca da Ilha de São Luís considerou regular o cumprimento dos mandados expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O entendimento foi de que não houve ilegalidade ou abuso que justificasse a soltura dos investigados, mantendo as prisões com base nos requisitos previstos no Código de Processo Penal.
ENCAMINHAMENTO AO SISTEMA PRISIONAL
Com a decisão, o prefeito e os demais investigados começaram a ser encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense. Paulo Curió havia se apresentado à polícia na manhã de quarta-feira, após permanecer foragido por dois dias. Outros alvos da operação também se entregaram às autoridades.
VEREADORES APRESENTADOS
Cinco vereadores que tinham mandados de prisão em aberto se apresentaram nesta quinta-feira (25) na Unidade Prisional de Pinheiro (UPPHO). São eles: Gilmar Carlos (União Brasil), Savio Araújo (PRD), Mizael Soares (União), Inailce Nogueira (União) e Ribinha Sampaio (União). Eles permanecem custodiados enquanto aguardam a instalação de tornozeleiras eletrônicas, condição necessária para o cumprimento de prisão domiciliar.
INVESTIGAÇÃO MILIONÁRIA
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), os investigados são suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por um esquema de desvio de recursos públicos em Turilândia. O prejuízo estimado aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 56 milhões, envolvendo principalmente verbas das áreas da Saúde e da Assistência Social.
ALCANCE DA OPERAÇÃO
Ao todo, foram expedidos 21 mandados de prisão no curso das investigações. Além de gestores municipais, a apuração alcança empresários, servidores públicos, vereadores e um secretário municipal de Agricultura. Com a apresentação dos cinco parlamentares, todas as ordens de prisão foram devidamente cumpridas.
COMPETÊNCIA DO TJMA
A Justiça também determinou que eventuais pedidos de revogação de prisão ou questionamentos sobre o regime de custódia sejam analisados diretamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, uma vez que os mandados foram expedidos em competência originária de segundo grau.
OPERAÇÃO TÂNTALO II
As prisões são resultado da Operação Tântalo II, deflagrada na última segunda-feira (22). A ação é um desdobramento da primeira fase da Operação Tântalo, realizada pelo GAECO em fevereiro deste ano, e teve como alvo uma suposta estrutura criminosa instalada na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia, a 157 quilômetros de São Luís.
FUNCIONAMENTO DO ESQUEMA
De acordo com o MP-MA, o grupo utilizava empresas de fachada para desviar recursos públicos de forma sistemática e hierarquizada. Entre os crimes investigados estão organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, com práticas que teriam ocorrido entre 2021 e 2025.
PAPEL DO PREFEITO
As investigações apontam que o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, exercia posição de liderança no esquema, sendo o principal destinatário dos valores desviados. Conforme o Ministério Público, o funcionamento envolvia a chamada “venda de notas fiscais”, em que empresas contratadas “emitiam notas fiscais sem a correspondente prestação de serviços, devolvendo a maior parte dos valores ao núcleo político da organização”.
NÚCLEO EMPRESARIAL
A vice-prefeita Tânia Karla Cardoso Mendes Mendonça aparece nos autos como integrante do núcleo empresarial e operacional do esquema. Já a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima é apontada como peça central na engrenagem financeira, especialmente por sua ligação com o Posto Turi, empresa que recebeu mais de R$ 17,2 milhões do município.
ACORDO E RETENÇÃO DE VALORES
Segundo a investigação, Janaina e o marido, Marlon Serrão, firmaram acordo com o prefeito para reter 10% dos valores dos contratos, enquanto os outros 90% seriam repassados ao núcleo político. Parte desses recursos teria sido destinada ao pagamento da faculdade de medicina da ex-vice-prefeita.
POSICIONAMENTO DAS DEFESAS
A reportagem tentou contato com o prefeito Paulo Curió, a ex-vice-prefeita Janaina Lima, a primeira-dama Eva Curió e os demais investigados, mas não obteve retorno até a última atualização. O espaço segue aberto para manifestações.