Na tarde desta quinta-feira (15), o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), recebeu o relatório final elaborado pela comissão especial responsável por propor medidas de contenção de gastos no município. O documento, entregue no Palácio da Cidade, reúne diretrizes que deverão ser aplicadas em todas as pastas da administração municipal.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Marco Antônio Ayres, o plano envolve ajustes em praticamente todas as secretarias, em um esforço coordenado para reequilibrar as finanças públicas diante da crise fiscal enfrentada pelo município.
COMISSÃO FOI INSTITUÍDA PARA PLANEJAR AÇÕES DE AJUSTE FISCAL
A comissão especial foi criada no dia 6 de maio, com prazo de atuação inicial de seis meses, podendo ser prorrogada. O objetivo é estruturar um conjunto de ações para assegurar o equilíbrio financeiro da Prefeitura. O grupo é composto por representantes da Semgov, Sema, Semf, Semplan, Semec, FMS e PGM.
SUSPENSÃO GERAL DE NOMEAÇÕES E CORTES NAS DESPESAS FIXAS
Durante a reunião com os secretários municipais, Silvio Mendes anunciou uma das medidas mais significativas: a suspensão total de nomeações em todas as instâncias da administração.
“Estão suspensas por tempo indeterminado qualquer nomeação a qualquer título em todas as instâncias da Prefeitura. Suspensão total”, declarou o prefeito.
Silvio Mendes também detalhou que a meta da gestão é reduzir em R$ 20 milhões por mês as despesas da máquina pública. “Nós estamos fazendo um esforço para fazer uma redução de custo de despesas da ordem de R$ 20 milhões. Então, esse é o primeiro ponto que nós vamos buscar e provavelmente a gente vai conseguir”, afirmou.
Além das nomeações, também foi determinado que contratos de aluguel não terão reajustes e que serão mantidos apenas os gastos inevitáveis, como contas de energia e água.
“Suspensão total de nomeações. E, naturalmente, aquelas despesas que você não pode evitar, por exemplo, aluguel de imóvel, tem vários imóveis alugados, eles não terão reajuste, a Prefeitura não tem capacidade de fazer reajuste nesse momento. E despesas correntes, despesas que você não tem como [não possuir], energia, água, que é como qualquer cidadão na sua casa. Então, é uma questão lógica, racional”, explicou Silvio Mendes.
LEGISLATIVO APOIA MEDIDAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO
Presente na reunião, o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel (PDT), afirmou que o Legislativo está atuando de forma colaborativa com o Executivo.
O prefeito me chamou para participar da reunião como presidente do legislativo municipal para entender as dificuldades do município. Estamos participando para contribuir do que for necessário. Não existe pressão do parlamento e todos compreendem a situação de Teresina. Cada vereador dentro da sua autonomia vem contribuindo.