Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 9, na Câmara Municipal de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde apresentou o relatório da prestação de contas referente ao segundo quadrimestre da gestão 2021, que compreende o período de maio a agosto.
Participaram da audiência presidida pelo vereador Venâncio Cardoso, o diretor de planejamento da Fundação, Eduardo Sampaio; o gerente de Planejamento e Orçamento, Edson Chaves Ferreira; e a gerente de avaliação e monitoramento da FMS, Liliane Vasconcelos.
Eduardo Sampaio falou que o relatório é um instrumento de planejamento do SUS. "Temos esta etapa antes de apresentar ao Conselho Municipal de Saúde, temos que prestar contas à Câmara em relação as ações do quadrimestre, que vai de maio a agosto de 2021", diz.
Relatório
O relatório detalhado aponta o montante e fonte dos recursos, as auditorias realizadas em fase de execução, a oferta e produção de serviços públicos na rede de assistência.
Segundo Eduardo Sampaio, em relação a aplicação dos recursos por parte da PMT, há obrigatoriedade de aplicar 15% em receita própria do município em saúde. "No primeiro quadrimestre de 2021 atingimos 43% e no segundo quadrimestre, incluído os 8 meses de 2021, a aplicação chegou ao patamar em 39%", diz, enfatizando que o cumulativo dos gastos que a Prefeitura fez considerando a sua receita de impostos líquidos e as receitas de transferências constitucionais e legais foi de 39,65%.
"Nos oito primeiros meses do ano de 2021, considerando a obrigatoriedade de aplicar 15% dos seus recursos próprios em saúde, fora recurso específico do SUS, aplicou 39,65%, que soma algo em torno de R$ 465 milhões de reais em despesas, fora os recursos do Ministério da Saúde", explica, enfatizando que o total de despesas liquidadas e atestadas somou R$ 803.445.778,33.
Auditorias
Eduardo Sampaio disse informou que as auditorias feitas pela Diretoria de Regulação, Controle e Auditoria realizou 23 auditorias em parceiros, com a finalidade de cadastro, atualização e exclusão.
Foram feitas vistorias relativas ao cadastramento e monitoramento de leitos de UTI - Covid. "Essas vistorias feitas em leitos tanto nas redes estadual, municipal e federal num total de 17 em quatro meses. "O combate a Covid, a vacinação foi a grande despesa neste quadrimestre ainda", disse.
Na atenção primária do segundo quadrimestre de 2021, foram feitas 13.690 ações de promoção e prevenção em saúde, 1.619.090, os procedimentos clínicos chegaram a 1.319.462 e procedimentos cirúrgicos foram 24.734, somando um total de 2.528.698. Na saúde da família, foram feitos um total de 1.415.686 procedimentos.
Urgência e emergência
Segundo relatório apresentado pela FMS, considerando atendimentos ambulatoriais, foi um total de 18.787 procedimentos pré-hospitalares de urgência foram aplicados R$ 1.183.869,40 em procedimentos de urgência, no âmbito pré-hospitalar. No âmbito hospitalar, quando paciente já está internado e envolve procedimentos de toda natureza, foram 29.891 e um total de recursos de R$ 72.390.295,28, em procedimentos de urgência hospitalar.
Saúde mental
Na atenção psicossocial o número de atendimento em saúde mental triplicou passando de 11.910 no segundo quadrimestre de 2020 para 32.277 em 2021, chegando um total de 1.067 internações e aplicação de R$ 1.315.443,59.
Segundo relatório lido por Eduardo Sampaio, a aplicação em vigilância em saúde aumentou três vezes mais em relação ao mesmo período de 2020, saltando de 4.566.703,99 em 2020 para 15.171.384,74.