O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, decidiu recriar o Grupo de Trabalho responsável pelo Acompanhamento Fiscal das Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEMF). A medida está prevista no Decreto nº 28.535, de 19 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município.
O grupo volta a funcionar com o objetivo de reforçar o controle das contas públicas e garantir o uso mais eficiente dos recursos municipais. Entre as principais atribuições estão o acompanhamento da arrecadação tributária e não tributária, além do monitoramento e da redução de despesas do município.
De acordo com o decreto, o Grupo de Trabalho terá a missão de analisar a execução orçamentária, propor ações para ampliar a arrecadação, identificar oportunidades de corte de gastos e elaborar relatórios periódicos sobre a situação fiscal de Teresina. Também caberá ao grupo sugerir estratégias para manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
A equipe será formada por um diretor de coordenação, cinco chefes de coordenação, quatro assessores técnicos de nível superior I e três assessores técnicos de nível superior II. As gratificações seguem os valores previstos na legislação municipal vigente.
O prazo de atuação do grupo será de um ano, com possibilidade de prorrogação, conforme a necessidade da administração municipal.