Prefeitura do Rio muda Parque Olímpico para favorecer Odebrecht

A prefeitura do Rio de Janeiro mudou o projeto do Parque Olímpico da Rio-2016 para beneficiar a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a Carvalho Hosken –as três construtoras responsáveis pela obra. Essa informação consta de um relatório do COI (Comitê Olímpico Internacional) anexo a um aditivo do contrato assinado pelo município e pelas empresas para a construção da maior instalação esportiva da Olimpíada. A Carvalho Hosken é doadora de campanha do prefeito Eduardo Paes, e ele aparece como um dos políticos beneficiados por dinheiro da Odebrecht em planilha obtida na operação Lava Jato.

Por meio da Lei de Acesso a matéria obteve acesso a 33 volumes de documentos que compõem o processo administrativo mantido pela prefeitura sobre o Parque Olímpico. No processo, estão detalhadas as alterações realizadas em 2012 em favor das empreiteiras no masterplan do empreendimento. Isso ocorreu após a licitação, isto é, impediu que outras empresas pudessem concorrer com as novas condições. Os documentos apontam ainda que o município executou a obra já com base no novo projeto mesmo sem ter formalizado essas alterações em contrato, dificultado assim a fiscalização.

O projeto conceitual (ou masterplan) do Parque Olímpico foi feito pela empresa de arquitetura Aecom, vencedora de uma concorrência realizada pela prefeitura em 2011. Nesse masterplan, a Aecom indicou como as instalações esportivas da Olimpíada deveriam ser distribuídas no terreno do parque para a realização dos Jogos, para o melhor aproveitamento de arenas esportivas já construídas para os Jogos Pan-Americanos de 2007 e para maximização do legado da Rio-2016.

De acordo com esse projeto conceitual, o velódromo do Pan, construído no lado Sul do terreno do Parque Olímpico, seria reformado para a Olimpíada. Ao lado dele, também na parte Sul do parque e à beira da Lagoa de Jacarepaguá, ficariam as quadras olímpicas de tênis. Já as arenas temporárias, como a de natação, ficariam no lado Norte. Após a Olimpíada, elas seriam desmontadas e dariam lugar a prédios comerciais ou residenciais.

O plano da Aecom foi incluído no edital da concorrência lançada pela prefeitura em 2011 para seleção das construtoras do Parque Olímpico. O município decidiu tocar a obra por meio de uma PPP (parceria público-privada), na qual as empresas escolhidas executariam as obras necessárias para a Olimpíada e, como parte de seu pagamento, receberiam do município a posse dos terrenos ocupados pelas estruturas temporárias ou estacionamento durante a Rio-2016.

Todos esses terrenos, devidamente demarcados com base no projeto da Aecom, foram avaliados em R$ 850 milhões. A transferência deles para as construtoras foi esquematizada para o custeio da obra do Parque Olímpico.

A concorrência para a escolha das construtoras do Parque Olímpico foi concluída em março de 2012. Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken associaram-se num consórcio --a Concessionária Rio Mais— para disputar a licitação. Acabaram sendo candidatas únicas para assumir a obra do parque e, assim, foram declaradas vencedoras da concorrência.

Acontece que, no mês que a concorrência foi concluída, a prefeitura já apresentava ao COI um plano para a obra do Parque Olímpico diferente do produzido pela Aecom e, portanto, distinto do incluído na licitação. Nesse novo projeto, já estava prevista a demolição do velódromo do Pan, a mudança do local do centro de tênis e a modificação dos espaços destinados a arenas temporárias.

Com as alterações, abriram-se espaços para projetos imobiliários das construtoras em terrenos próximos à lagoa, os quais tendem a ser mais valorizados pela sua localização privilegiada. É justamente por isso que o próprio COI avaliou que mudança no projeto do parque beneficiou as empreiteiras.

O comitê analisou o novo projeto conceitual do Parque Olímpico quando a prefeitura ainda discutia as alterações. Informou em relatório enviado ao município: "O rascunho do masterplan revisado foi apresentado nos dias 6 e 7 de março [de 2012]. O masterplan apresentou várias mudanças com relação ao masterplan anterior da Aecom para o design da competição. Essas revisões são resultado de uma consulta com as empreiteiras da PPP e são motivadas por esforços de maximizar o valor dos terrenos e as oportunidades de desenvolvimento".

No mesmo documento, o COI afirmou que "a prefeitura reconhece que a empreiteira do PPP tende a ter dois objetivos primários: maximizar o valor dos terrenos e cumprir as obrigações das sedes a baixo preço".

Por fim, o comitê olímpico deu seu aval às mudanças. Ratificou até a decisão da prefeitura de demolir velódromo do Pan, cujas condições técnicas haviam sido condenadas pela federação de ciclismo.