Em meio a um impasse que ameaça a continuidade dos tratamentos oncológicos em Teresina, o Ministério da Saúde confirmou, nesta terça-feira (29), o repasse de R$ 7,5 milhões para a Fundação Municipal de Saúde (FMS). O objetivo é garantir a assistência no Hospital São Marcos, que enfrenta um colapso na prestação de serviços por falta de insumos e recursos financeiros.
RECURSO TEMPORÁRIO
A quantia será liberada em três etapas mensais de R$ 2,5 milhões, mas o desembolso depende da aprovação da Presidência da República e da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União. A medida foi anunciada após reunião entre representantes do Ministério, da FMS, da Secretaria Estadual de Saúde e do próprio hospital.
“Esse é um incremento temporário nesses três meses. Nesses primeiros três meses estamos fazendo o aporte emergencial de recurso para não haver desassistência no hospital e nesses três meses as equipes já começam a trabalhar uma nova contratualização do Hospital São Marcos", afirmou Milton Pereira Júnior, Secretário Adjunto Nacional de Assistência à Saúde.
PONTO DE PARTIDA PARA NOVO CONTRATO
Governo quer redesenhar vínculo entre SUS e hospital
O Ministério da Saúde quer usar esse período para formular uma nova proposta de contrato que equilibre metas, produção e financiamento entre as esferas municipal, estadual e federal.
“Uma contratualização que respeite as diretrizes do Sistema Único de Saúde e que siga todas as normas do Governo Federal para que haja um novo contrato de gestão dimensionado adequadamente tanto a produção, quanto as metas e valores que vão entrar, tanto pelo município, quanto pelo Estado e pela União”, completou o secretário.
DISPUTA DE NÚMEROS
A crise entre o poder público e o Hospital São Marcos se intensificou após trocas de acusações sobre dívidas. A direção do hospital afirma que a Prefeitura de Teresina deve cerca de R$ 9 milhões, o que teria motivado a suspensão de atendimentos em 2025. Por outro lado, a FMS rebate, afirmando que já repassou R$ 32 milhões entre janeiro e abril de 2025 para custear os atendimentos oncológicos.
Além disso, uma auditoria interna revelou que o hospital possui uma dívida de R$ 31 milhões com a FMS, referente a empréstimos consignados contratados com instituições financeiras.
PACTUAÇÃO E DIÁLOGO
Para o presidente da FMS, Charles da Silveira, a reunião com o Ministério abre caminho para uma solução definitiva:
Sempre dissemos que a solução do problema passava pela contratualização em moldes que passassem apenas da definição dos procedimentos realizados (...). Precisamos todos trabalhar a definição de uma matriz financeira que atenda a necessidade do hospital, o atendimento à população e que esteja dentro dos limites orçamentários e financeiros da União, Estado e municípios. Acho que é um grande avanço hoje que estamos conseguimos aqui.
RENEGOCIAÇÃO E REINÍCIO DOS ATENDIMENTOS
Segundo o representante do hospital, Gustavo Almeida, o restabelecimento dos atendimentos depende do início dos repasses:
Garantimos o atendimento assim que começar a entrar recursos. Nós estamos desabastecidos. Então precisamos de recursos para comprar as coisas, pagar as coisas e voltar nosso atendimento. Estamos estudando, mas acho que vai ser viabilizável sim. Há um interesse de todas as três esferas em viabilizar o atendimento correto e tudo mais.