O Ministério Público do Piauí (MPPI) iniciou um procedimento administrativo para acompanhar possíveis irregularidades na rede municipal de ensino de Campo Alegre do Fidalgo, após denúncias envolvendo o encerramento de atividades em várias escolas e a adoção de jornadas escolares consideradas inadequadas.
As informações recebidas pelo órgão indicam que seis das nove unidades da rede municipal teriam sido fechadas, decisão tomada pela gestão do prefeito Jean Carlos (PP). Segundo o Ministério Público, a medida teria ocorrido sem a apresentação de estudos técnicos ou planejamento pedagógico que justificassem a reorganização da rede.
IMPACTO NA ZONA RURAL
Com a desativação das escolas, estudantes que vivem em comunidades rurais passaram a enfrentar deslocamentos superiores a 20 quilômetros por estradas vicinais para chegar às unidades que continuam em funcionamento.
Além da distância percorrida diariamente, as denúncias também apontam possíveis problemas estruturais nas escolas que passaram a receber um número maior de alunos, o que pode comprometer tanto a segurança quanto as condições de aprendizado.
O procedimento instaurado também inclui a verificação da legalidade de obras e reformas executadas em prédios escolares entre os anos de 2024 e 2026.
Antes das mudanças, a administração municipal informou que o fechamento das unidades ocorreu como parte de um esforço para reduzir gastos públicos.
RECOMENDAÇÃO E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, que já encaminhou recomendação ao município solicitando a suspensão imediata de horários considerados impróprios para estudantes.
Entre os casos citados está a realização de aulas das 14h30 às 21h30, jornada considerada excessiva para alunos da rede municipal.
Dentro do procedimento, o Ministério Público também requisitou dados detalhados à Secretaria Municipal de Educação, incluindo informações sobre transporte escolar, condições de segurança durante o deslocamento dos estudantes e a organização da nova distribuição das turmas.
O órgão ainda solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) cópias de processos licitatórios e relatórios de medições relacionados às obras em escolas do município.
POSICIONAMENTO DA GESTÃO
Em resposta preliminar, a prefeitura informou que os horários das aulas foram ajustados, passando a funcionar nos turnos matutino (7h às 12h) e vespertino (13h às 18h). A gestão também afirmou que o processo de adequação será acompanhado.
O Ministério Público aguarda o envio oficial da documentação solicitada. Caso sejam constatadas irregularidades ou riscos aos direitos de crianças e adolescentes, novas providências poderão ser adotadas, inclusive na esfera judicial.
A reportagem tentou contato com o prefeito de Campo Alegre do Fidalgo para comentar o assunto, mas não houve retorno até a conclusão desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.