O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou, nesta quarta (30), que o Brasil é um país soberano e que não apoia sanções de nações estrangeiras contra membros dos três Poderes. A nota com o posicionamento foi publicada nas redes sociais de Motta. Ele não cita diretamente os EUA, nem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mas ocorre no mesmo dia em que o governo Trump anunciou sanções financeiras a Moraes por meio da chamada Lei Magnitsky.
Declaração
“Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores."
Espaço de diálogo
Motta destaca que a democracia brasileira é sustentada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que devem atuar com independência e harmonia, como estabelece a Constituição. " Reafirmo que a Câmara dos Deputados será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores.”
Lei Magnitsky
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou, nesta quarta (30), uma sanção contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A Lei Magnitsky é usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.
Acusação
O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.
Tarifaço
Nesta quarta, Donald Trump assinou uma Ordem Executiva (OE) elevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%. No documento, intitulado Enfrentando as ameaças aos Estados Unidos pelo governo do Brasil, Trump justifica as medidas adotadas contra o Brasil como uma resposta ao tratamento dado ao ex-presidente Bolsonaro, acusando autoridades brasileiras de perseguição. (Fonte: Agência Brasil)