A indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira (1º), com a chegada da mensagem presidencial ao Senado Federal.
A informação foi confirmada pelo gabinete do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, além de interlocutores do Legislativo. Apesar disso, até a última atualização, o documento ainda não constava no sistema oficial do Senado.
Na véspera, o Palácio do Planalto havia informado que o envio ocorreria na terça-feira (31), o que não se concretizou. Segundo aliados do governo, o atraso foi provocado por entraves burocráticos. A Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil também confirmou o envio da documentação nesta tarde.
Com a entrega da mensagem, a indicação de Jorge Messias é oficialmente destravada, iniciando uma nova etapa de um processo que se arrastava há mais de quatro meses, marcado por tensões políticas entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o comando do Senado.
De acordo com fontes próximas a Alcolumbre, o senador aguardava uma conversa final com Lula antes do envio, o que não ocorreu. Ainda segundo esses interlocutores, o presidente do Senado teria sido informado pela imprensa sobre a data do encaminhamento, classificando o episódio como uma “nova trapalhada” do governo.
As mesmas fontes apontam que, ao perceber o desconforto de Alcolumbre, o Planalto tentou contato com o senador, mas não obteve sucesso. O envio da mensagem encerra um período de impasse que evidenciou fragilidades na articulação política entre o Executivo e o Legislativo.
Agora, o documento será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável por indicar um relator e definir a data da sabatina — etapa em que Messias deverá responder aos questionamentos dos parlamentares.
Após essa fase, o nome do indicado ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa. Somente com o aval do Congresso, o novo ministro poderá assumir a vaga na Corte, aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A principal tensão, neste momento, gira em torno do calendário de tramitação, já que não há consenso entre o governo e a presidência do Senado sobre os prazos.
O impasse teve início ainda em novembro de 2025, quando o nome de Messias foi anunciado, contrariando a preferência de Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco. A demora no envio da mensagem levou o presidente do Senado a criticar publicamente a situação, classificando-a como motivo de “perplexidade”, além de cancelar uma sabatina prevista para dezembro por falta da formalização do documento.