O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1) que não pretende impor “na marra” um subsídio aos estados para reduzir o preço do diesel, destacando que buscará um acordo com os governadores.
O presidente também disse que, diante de aumentos considerados abusivos, poderá ser necessário “colocar alguém na cadeia”, mesmo com fiscalizações em andamento. Além disso, afirmou que as medidas adotadas por seu governo diferem das implementadas na gestão do Jair Bolsonaro para conter os preços dos combustíveis.
Não vamos comparar com a política do Bolsonaro, porque não tem nada a ver, até porque a situação é totalmente diferente. Nós temos uma guerra. Os Estados Unidos da América do Norte se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã. Alegando o quê? Que no Irã tinha arma nuclear. Mentira. Eu digo porque eu fui, em 2010, ao Irã fazer um acordo — e fizemos o acordo — e depois os EUA não aceitaram, nem a União Europeia, afirmou.
Lula frisou que a decisão de zerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel — anunciada em 12 de março por ele — tem como pano de fundo o cenário de tensão no Oriente Médio. O momento, no entanto, também é de corrida eleitoral, já que Lula tentará a reeleição neste ano.
Redução do ICMS X subvenção a importadores
O Luiz Inácio Lula da Silva citou a tentativa frustrada de acordo com governadores para reduzir o ICMS, imposto estadual que impacta o preço dos combustíveis. A proposta inicial, de corte no tributo, não foi aceita pelos estados.
Agora, o governo negocia uma subvenção — apoio financeiro aos importadores de diesel. Pelo menos 20 estados já aderiram ao acordo com a União para tentar conter a alta dos preços. A expectativa do Executivo é que a ampla participação aumente a eficácia da medida. Ainda assim, Lula reforçou que as negociações devem ocorrer por consenso, e não de forma impositiva.
O que estou fazendo neste instante, por conta da guerra: o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz, e está faltando óleo diesel. O Brasil importa 30% do óleo diesel e produz 70%, e o preço está aumentando no mundo inteiro. Tomamos a atitude de isentar PIS e Cofins [impostos federais], equivalente a 32 centavos no preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar. E fizemos isenção para os governadores não precisarem aumentar também, disse Lula.
Agora mesmo, propusemos aos governadores um acordo para que eles reduzam o ICMS, e o governo paga metade e eles a outra metade — tudo isso com acordo [medida que não foi aceita pelos governadores]. Não queremos fazer na marra. Queremos fazer o acordo, e isso vai acontecer. Vamos continuar fazendo todo o esforço, emendou.