Presidente Lula escolhe Paulo Gonet para PGR; STF segue indefinido

Escolha de Gonet deve ser oficializada na próxima semana

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Paulo Gonet | Antonio Augusto / TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de nomear Paulo Gonet Branco como procurador-geral da República, conforme informações reservadas de ministros do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha deve ser oficializada na próxima semana. Paulo Gustavo Gonet Branco é jurista, professor e procurador, sendo membro do Ministério Público Federal desde 1987.

Inicialmente, Lula considerou uma nomeação simultânea para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a cadeira vaga no STF desde a aposentadoria de Rosa Weber em outubro. Contudo, o presidente optou por resolver primeiro o impasse na PGR para depois decidir sobre o novo ministro do Supremo.

A definição sobre a escolha para o STF ainda não está estabelecida se ocorrerá este ano ou no início de 2024. O governo busca garantir que, ao indicar o ministro ainda este ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realize a sabatina do candidato antes do recesso de dezembro. Os principais candidatos para o STF são o ministro da Justiça, Flavio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, com Messias ganhando mais força recentemente.

Para a PGR, Gonet conta com o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Sua atuação enfática na defesa da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conquistou a simpatia do presidente Lula.

Lula teve dúvidas entre três candidatos - Gonet, Antonio Carlos Bigonha e Aurélio Rios - e após conversas, optou pelo primeiro. Bigonha tem ligações com setores do PT, enquanto Aurélio Rios estava em posição mais distante na disputa. Após as indicações, os escolhidos para a PGR e o STF precisarão passar por sabatina na CCJ e ter seus nomes submetidos à votação no plenário do Senado antes de assumirem os cargos.

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