- Lula estuda incluir arcabouço fiscal mais restritivo em seu programa de governo para a reeleição.
- Proposta busca responder críticas sobre gestão das contas públicas e dialogar com o setor empresarial.
- Medidas incluem redução de exceções nas despesas públicas e limitação do crescimento das despesas federais.
- Governo avalia diminuir teto de crescimento das despesas, que atualmente varia entre 0,6% e 2,5% acima da inflação.
- Equipe do presidente também discute combate à inflação e recriação do Ministério da Segurança Pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda incluir em seu programa de governo para a campanha à reeleição uma proposta de arcabouço fiscal mais restritivo. A iniciativa busca responder às críticas sobre a condução das contas públicas e ampliar o diálogo com o setor empresarial.
A proposta prevê mudanças nas regras atuais que limitam o crescimento das despesas primárias do governo federal. Entre as medidas em discussão está a redução das exceções permitidas pelo modelo vigente, como os gastos destinados à modernização das Forças Armadas e os repasses emergenciais a empresas estatais.
Também é avaliada a diminuição do teto de crescimento das despesas públicas, que atualmente pode variar entre 0,6% e 2,5% acima da inflação prevista para o ano.
Ajustes nas regras fiscais
Integrantes do governo defendem que um eventual novo arcabouço seja encaminhado ao Congresso e aprovado já no primeiro ano de um novo mandato presidencial.
Segundo dados do Tesouro Nacional, o governo federal deve encerrar este ano com despesas equivalentes a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) fora dos limites estabelecidos pelo atual arcabouço fiscal.
Em maio, o país registrou déficit primário de R$ 53,257 bilhões. De acordo com o Tesouro, o resultado foi influenciado, principalmente, pelo aumento das despesas com Previdência e benefícios sociais
Segurança e inflação
Nos bastidores, a equipe do presidente também discute outros temas que devem integrar o programa de governo, entre eles o combate à inflação e medidas voltadas à segurança pública.
Entre as propostas em análise está a recriação do Ministério da Segurança Pública e a implantação de uma guarda nacional de caráter civil para atuar em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no monitoramento das fronteiras terrestres.
A elaboração das propostas deverá contar com a participação de aliados do governo, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ex-ministra Simone Tebet.