Processo contra Bolsonaro é instaurado no Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (28) processo disciplinar contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para apurar se ele quebrou o decoro parlamentar ao reverenciar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como torturador pela Justiça, durante a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Para o PV, autor da representação contra ele, a forma como o deputado se referiu à “memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, constitui uma “verdadeira apologia ao crime de tortura”.

Reconhecido pela Justiça brasileira como torturador no período da ditadura militar (1964-1985), Ustra, que morreu aos 83 anos em 2015, foi apontado como algoz por dezenas de perseguidos políticos.

Na ocasião, Bolsonaro rebateu a acusação e disse que "em nenhum momento foi feita homenagem a qualquer torturador, considerando a inexistência de sentença condenatória atestando que o Coronel Ustra tenha praticado crime de tortura".

A representação foi protocolada no dia 26 de abril, mas o processo não pôde ser instaurado antes porque a pauta do Conselho de Ética estava trancada pelo processo do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), irá sortear três nomes entre os integrantes do colegiado para assumir a relatoria do processo e ainda irá escolher o relator entre três nomes a serem sorteados entre os integrantes do colegiado. Pelas regras do Código de Ética, o relator não pode pertencer ao mesmo estado do representado (RJ), ao mesmo partido (PSC) ou bloco parlamentar ou ainda do partido autor da representação (PV).

Diante disso, sobram seis deputados que preenchem esses requisitos: três do PT e três do PR: João Carlos Bacelar (PR-BA), Laerte Bessa (PR-DF), Wellington Roberto (PR-PB), Leo de Brito (PT-AC), Zé Geraldo (PT-PA) e Walmir Prascidelli (PT-SP). Os nomes sorteados foram Zé Geraldo, Wellington Roberto e Valmir Prascidelli.

A instauração do processo contra Bolsonaro aconteceu em uma sessão esvaziada, com a presença apenas de  Marcos Rogério, Júlio Delgado (PSB-MG) e Alberto Filho (PMDB-MA), além de Araújo. Por se tratar de um ato administrativo, não havia necessidade de quórum na reunião. A abertura do processo e o sorteio poderiam ter sido realizados até mesmo na sala do Conselho de Ética.

Diante da ausência de boa parte dos 21 membros titulares, Araújo fez uma crítica ao fato de os parlamentares terem sido liberados nesta semana pela Mesa Diretora por contas das festas juninas. “Se fomos convocados, estamos obrigados de aqui estarmos. No meu estado, o São João é muito forte”, afirmou Araújo, que é da Bahia.

A instauração do processo contra Bolsonaro aconteceu em uma sessão esvaziada, com a presença apenas de Marcos Rogério e Júlio Delgado (PSB-MG), além de Araújo. Por se tratar de um ato administrativo, não havia necessidade de quórum na reunião. A abertura do processo e o sorteio poderiam ter sido realizados até mesmo na sala do Conselho de Ética.