Procuradoria diz ao STF que ganho de Cunha é mais raro que Loteria

A Procuradoria Geral da República  (PGR) protocolou documento no Supremo Tribunal Federal (STF) que apontam que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) obteveum lucro de R$ 917 mil com papéis no mercado de capitais. O deputado teve mais sorte que um ganhador da Mega Sena.

Ao tempo que se beneficiava com os lucros, os negócios geraram perdas a um fundo de pensão de servidores públicos do Rio. Abril de 2004 a fevereiro de 2005  é o período apontado como sendo momento suspeitos das transações que gerou intevestigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é vinculado ao Ministério da Faqzendo e é tido como uma espécie de "xerife" do mercado.

Cunha teria obtido "lucros indevidos" com papéis emitidos por fundos de investimento movimentados pela Prece, o fundo de pensão dos funcionários da Cedae, companhia de água do Rio, segundo concluiu a CVM.

Na época, a Prece operava com sete fundos de investimentos através de diversas corretoras e entre elas estava a Laeta onde cunha era um dos clientes e o correto Lúcio Bolonha Funaro.

No curso de um inquérito que tramita no STF sobre Cunha, derivado da Operação Lava Jato, a PGR teve acesso ao inquérito que investigou os lucros de Cunha. 

De acordo com a PGR, a CVN apurou e constatou que Cunha obteve 100% de sucesso com as taxas no mercado de dólares e 98% em outro papel. O deputado teria atuado em cerca de 23 pregões.

Segundo apontou a CVM foi "indissociável indício de ocorrência de irregularidades"nas operações e a PGR afirmou afirmou que a taxa de sucesso do deputado e de Funaro "somente se tornava viável mediante a manipulação na distribuição dos negócios fechados, pela fraude verificada, com a conivência dos 'perdedores', ou seja, os fundos da Prece".

Segundo a Procuradoria: "Para se ter uma ideia, a probabilidade de se obter uma taxa de sucesso de 98% ocorre em uma vez para cada 257 septilhões. Sabendo-se que a chance de ganhar a Mega Sena quando se faz a aposta mínima é de 1 em 50 milhões, verifica-se que a chance de uma taxa de sucesso de 98% é praticamente nula e decorre claramente de uma fraude".

Ao todo, as perdas da Prece somaram, entre 2003 e 2005, R$ 56 milhões em valores da época não atualizados.

Segundo a CVM e a PGR, o esquema ocorreu da seguinte forma: "após tomar conhecimento prévio do resultado" que as operações iriam gerar, "os operadores deixaram para os fundos todos os negócios com preços desfavoráveis", enquanto alguns clientes determinados das corretoras "realizaram compras e vendas do mesmo contrato futuro que, invariavelmente, resultavam em 'ajustes do dia' positivos".

"Em outras palavras", apontou a PGR, "todos os prejuízos ficavam para os fundos e todos os lucros para determinados clientes das corretoras, dentre eles Eduardo Cunha, Lúcio Funaro". Para a PGR, havia um esquema "preordenado e preparado dentro de cada uma das corretoras e distribuidoras intermediárias envolvidas".

A CVM apontou ainda que Cunha "estava inserido, de acordo com ele mesmo, dentro de um contexto político, na época, que o aproximava dos dirigentes da Cedae, inclusive".

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou à Comissão de Valores Mobiliários em sua defesa na apuração feita pelo órgão, segundo o documento produzido pela PGR (Procuradoria Geral da República), que seu excelente desempenho no mercado de capitais decorreu de operar "com convicção".

Quando a Folha revelou os lucros de Eduardo Cunha, em setembro do ano passado, o operador Lúcio Funaro afirmou, por e-mail enviado pela sua assessoria de imprensa, que o processo na CVM "está sob sigilo e a defesa será apresentada no tempo oportuno".