Os produtores rurais da regi?o dos Cerrados piauienses poder?o adquirir as terras que ocupam atualmente com at? 80 por cento de desconto, de acordo com Projeto de Lei do Poder Executivo aprovado hoje, 9, pela Comiss?o de Infra-estrutura e Pol?tica Econ?mica da Assembl?ia Legislativa.
O relator da mat?ria, deputado Leal J?nior (DEM), disse que o Projeto de Lei tem o objetivo de regularizar a posse de terras na regi?o dos Cerrados.
Os produtores poder?o ser beneficiados pelo Programa Nacional de Cr?dito Fundi?rio e dever?o pagar R$ 250,00 pelo hectare.
A Comiss?o aprovou ainda parecer favor?vel do deputado Dr. Pinto (PDT) a Projeto de Lei da deputada L?lian Martins (PTB) que trata sobre a revis?o territorial de Caridade do Piau?. De acordo com a proposi??o, as localidades Carnaubal de Baixo e Carnaubal de Cima voltar?o a pertencer ?quele munic?pio.
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