Projeto cria novos cargos no TCE do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ? Assembl?ia Legislativa projeto que prop?e a cria??o de cargos comissionados naquela Corte de Contas. A mensagem foi lida na sess?o de ontem, e o presidente do TCE, conselheiro Pedro Timb?, requereu urg?ncia do legislativo na aprecia??o da propositura. A proposta prev? a cria??o de 62 novas vagas, e extin??o de outras 37 vagas. A repercuss?o financeira da mat?ria ser? de mais de R$ 150 mil por m?s.

O projeto visa a cria??o de 62 cargos comissionados, de simbologia que v?o do TCE-01 a TCE-06, com remunera?es que variam de R$ 1.729,70 a R$ 7.863,42, incluindo as gratifica?es. O impacto mensal para o TCE com a cria??o dos cargos ser? de R$ 185.034,06.

A mensagem prev? tamb?m a extin??o de 37 cargos comissionados, todos com remunera??o bem aqu?m dos que ser?o criados. Ser? extinto um cargo DNS-02, que tem remunera??o total (incluindo vencimento e gratifica??o) no valor de R$ 2.017,15; mais 15 DAS-01, com remunera??o total de R$ 988,38 e mais 21 DAS-2, com valores de R$ 741,31 cada.

Os cargos que ser?o extintos representam um total de R$ 32.410,15. Mesmo com a extin??o de algumas vagas, a cria??o dos cargos comissionados vai representar um impacto financeiro mensal para o Tribunal ser? de R$ 152.623,91. A despesa anual, levando-se em conta o pagamento de f?rias e 13? sal?rio, direitos assegurados tamb?m aos comissionados, ser? superior a R$ 2 milh?es ?quela Corte de contas.

Na justificativa para a cria??o e extin??o dos cargos, o presidente do TCE, conselheiro Pedro Timb?, alega que a mat?ria visa a padroniza??o e adequa??o do quantitativo e a simbologia dos cargos comissionados. O conselheiro explica que as vagas ser?o para atender ? nova estrutura e compet?ncias da Secretaria Geral e servi?os auxiliares do Tribunal de Contas do Estado e a estrutura??o do gabinete do conselheiro corregedor, dos 3 auditores substitutos de conselheiros e dos 3 procuradores de contas.