O governador Rafael Fonteles voltou a se posicionar publicamente contra a cobrança de taxas sobre a energia solar, reforçando a defesa pelo fim dos encargos aplicados ao uso da rede elétrica por consumidores que também produzem energia.
PROPOSTA NO CONGRESSO
O tema ganhou força após a apresentação, no dia 27 de março, de um projeto de lei pela bancada federal do Piauí ao Congresso Nacional. A proposta busca eliminar a cobrança de tarifas sobre a energia excedente gerada por sistemas fotovoltaicos, permitindo que o crédito seja integralmente aproveitado pelos consumidores.
CRÍTICA À TAXAÇÃO
O governador destacou que a cobrança da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) foi instituída por legislação federal aprovada em 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a medida penaliza quem investe em energia limpa.
“Essa lei, em sendo aprovada, acaba com essa cobrança. Então rogamos que o Congresso Nacional aprove logo esta lei e beneficie aqueles que estão investindo em energia solar nas suas residências ou nos seus comércios”, pontuou o governador.
Atualmente, cerca de 160 mil unidades consumidoras no Piauí utilizam energia solar e são impactadas pela cobrança sobre o excedente injetado na rede.