- STM rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para afastar ministro do julgamento.
- Advogados pediram suspensão do ministro Francisco Joseli Parente Camelo.
- Presidente do STM considerou pedido "manifestamente improcedente" inicialmente.
- STM mantém decisão após análise do recurso e confirma permanência do ministro.
- Julgamento avalia se Bolsonaro ainda é compatível com os valores do oficialato.
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, nesta quarta-feira (24), um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que decidirá se ele poderá ou não manter sua patente de capitão reformado do Exército. A solicitação buscava o afastamento de um dos ministros que participam do julgamento.
Os advogados de Bolsonaro pediram a declaração de suspeição do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. Segundo a defesa, o magistrado não teria a imparcialidade necessária para atuar no processo que analisa a permanência do ex-presidente nos quadros da reserva militar.
Presidente do STM negou pedido inicialmente
Em um primeiro momento, a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, rejeitou a solicitação por considerá-la “manifestamente improcedente”, ou seja, sem fundamentos suficientes para justificar o afastamento do ministro. Diante da decisão, a defesa apresentou recurso para que o tema fosse analisado pelo plenário da Corte.
Ao analisar o recurso, os ministros do STM decidiram manter o entendimento da presidência e confirmaram a rejeição do pedido de suspeição. Com isso, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo permanece apto a participar do julgamento sobre a situação militar de Bolsonaro.
Processo avalia permanência no oficialato
O caso integra um conjunto de ações relacionadas à chamada declaração de indignidade ou incompatibilidade para o oficialato. Esse mecanismo é utilizado para avaliar se militares condenados pela Justiça ainda reúnem condições para permanecer vinculados às Forças Armadas.
Segundo o STM, o procedimento não tem o objetivo de revisar condenações criminais já decididas em outras instâncias. A análise é voltada para verificar se a conduta do militar permanece compatível com os princípios e valores exigidos pela carreira militar.
Honra e decoro estão entre os critérios avaliados
Durante esse tipo de julgamento, são examinados aspectos como:
- Honra pessoal;
- Pundonor militar — conceito relacionado à dignidade, honra e respeito à função exercida;
- Decoro da classe militar;
- Condições éticas, morais e profissionais para permanecer no oficialato.
Ao final do processo, o STM decidirá se Jair Bolsonaro mantém ou perde sua condição de oficial reformado do Exército Brasileiro.