- Senador Omar Aziz afirma que não alterará texto da PEC para acelerar tramitação no Senado.
- Governo busca acelerar votação da PEC antes das eleições, evitando retorno à Câmara.
- Oposição planeja pedido de vista na CCJ, possivelmente adiando a votação da proposta.
- PEC precisa passar pelo plenário do Senado, exigindo 49 votos em dois turnos.
- Lula reúne-se com presidentes da Câmara e do Senado para acelerar tramitação da PEC.
O relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que não pretende alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estratégia é evitar que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) precise retornar à Câmara e acelerar a tramitação no Senado.
Caso os senadores aprovem a proposta sem mudanças, o texto poderá seguir diretamente para promulgação.
Aziz pretende apresentar o relatório nesta quinta-feira (27). O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta acelerar a análise da PEC e trabalha para viabilizar a votação no Senado antes das eleições.
Aziz quer evitar retorno à Câmara
A manutenção do texto aprovado pelos deputados é uma das principais estratégias para reduzir o tempo de tramitação da proposta.
O senador avalia que uma eventual alteração obrigaria a PEC a retornar à Câmara, o que poderia atrasar a conclusão da análise. "Vão ter que meter a cara pra dizer que são contra", afirmou Aziz à CNN.
A oposição, por outro lado, planeja apresentar um pedido de vista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o que daria mais tempo para os senadores analisarem a proposta e poderia adiar a votação.
Governo tenta acelerar votação
O Palácio do Planalto trabalha para que a PEC avance rapidamente no Congresso. Governistas avaliam que a oposição pode enfrentar dificuldades para se posicionar contra a proposta às vésperas das eleições, devido ao apelo popular do tema.
A próxima reunião da CCJ está prevista para a próxima semana, quando o Senado deverá realizar um esforço concentrado para votar matérias.
Mesmo diante de um eventual pedido de vista, aliados de Aziz avaliam que o regimento permite uma pausa de uma hora nos trabalhos da comissão, com posterior retomada da sessão e votação da matéria.
PEC ainda precisa passar pelo plenário
Depois da CCJ, a proposta terá de ser analisada pelo plenário do Senado. Para ser aprovada, são necessários 49 votos favoráveis em dois turnos.
A avaliação de aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), porém, é de que a votação pode ficar para depois das eleições. A sinalização contrasta com a expectativa do governo de concluir a análise ainda neste ano eleitoral.
Lula se reúne com presidentes da Câmara e do Senado
O Planalto aposta em uma reunião de Lula com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcada para esta quarta-feira (26).
A expectativa do governo é que a conversa ajude a construir um acordo para acelerar a tramitação da PEC.
Alcolumbre encaminhou a proposta à CCJ na semana passada, depois de quase três meses parada no Senado. O movimento foi interpretado como um sinal de reaproximação do presidente do Senado com Lula.