- Senador Omar Aziz será relator da PEC que acaba com a escala 6x1 no Senado.
- Proposta reduz jornada semanal de 44 para 40 horas em etapas de duas horas.
- Aziz defende substituição da escala 6x1 pela 5x2, priorizando saúde mental dos trabalhadores.
- PEC foi aprovada pela Câmara em maio e agora tramita na CCJ após indicação de Aziz.
- Governo destaca que fim da escala 6x1 é prioridade e resultado de diálogo institucional.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta sexta-feira (21) que pretende dar celeridade à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho na escala 6x1.
Aziz foi escolhido para relatar a proposta depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou o texto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria chegou ao Senado quase três meses após ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Após ser indicado para a relatoria, Aziz afirmou que pretende conduzir o processo com rapidez e destacou a importância da proposta para os trabalhadores.
Senador defende escala 5x2
Em declaração divulgada após a indicação, o senador disse que pretende ouvir os demais parlamentares antes de elaborar o relatório. Segundo ele, a decisão sobre o texto deverá ser construída de forma coletiva.
Aziz também declarou apoio à substituição da escala 6x1 pelo modelo 5x2, no qual o trabalhador teria cinco dias de expediente e dois de descanso. Para o senador, a mudança poderia trazer benefícios à saúde mental dos trabalhadores.
O que prevê a proposta?
A PEC aprovada pela Câmara em 27 de maio estabelece o fim da escala 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.
A redução seria feita em duas etapas. Inicialmente, a jornada diminuiria duas horas, até 60 dias depois da eventual promulgação da PEC. Após 12 meses, haveria uma nova redução de duas horas.
PEC começa a tramitar no Senado
O encaminhamento da proposta para a CCJ foi realizado por Alcolumbre ao longo desta semana e formalizado na sexta-feira. O mesmo colegiado também recebeu uma PEC relacionada à Segurança Pública.
A escolha de Omar Aziz para a relatoria ocorreu após conversas entre Alcolumbre e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). A movimentação representa um novo passo na tramitação da proposta no Senado.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), classificou o avanço das duas PECs como resultado do diálogo entre as instituições e destacou que o fim da escala 6x1 está entre as prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.