Relator do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro, do União Brasil, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou contrário à cassação do mandato do senador. Após declaração do voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (3), aguardando os votos dos outros seis juízes.
🗳️🔨 O QUE VAI OCORRER: Se o TRE decidir pela cassação de Moro, ele não será imediatamente destituído do cargo, pois sua defesa pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para escolha de novo senador.
O QUE ACONTECEU: As acusações contra Moro se baseiam em duas ações movidas pelo PT e pelo PL, que alegam abuso de poder econômico devido a gastos irregulares durante o período de pré-campanha em 2022.
Em 2021, Moro estava filiado ao Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. As acusações afirmam que os concorrentes ao cargo de senador foram prejudicados devido aos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar o partido e decidir se candidatar ao Senado pelo União.
IMPLICAÇÕES: O desembargador, ao rejeitar a cassação, não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo, argumentando que os valores apresentados são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Ele também destacou que os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.
O QUE DISSE A DEFESA: A defesa de Moro alegou durante a sessão que não houve irregularidades na pré-campanha e defendeu a manutenção do mandato. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná devido a uma suposta pré-campanha "mais robusta", como acusaram as legendas.