A reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários da Câmara dos Deputados, que estava prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (6), ficará para depois do Carnaval, segundo afirmou o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE). Segundo o parlamentar, o motivo seria o conflito de agendas.
“Nós faremos [a reunião] após o Carnaval, em função de que os líderes, a maioria já está viajando. Não tem nem votação na Câmara. Nós achamos por prudência fazer essa reunião após o Carnaval”, afirmou em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda, em Brasília.
O congressista negou que a suspensão da reunião tivesse relação com o duro discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do Ano Legislativo, na 2ª feira (5.fev).
“A marcação da reunião e o discurso são coisas distintas. Não é porque ele fez o discurso que nós marcamos ou desmarcamos. Eu acho que o presidente Lira fez um pronunciamento amplo sobre as relações com o governo. Não achei nada de mais”, disse Guimarães.
Na segunda, ao discursar na abertura do ano legislativo, Arthur Lira enviou recados ao governo ao dizer que o Orçamento é de todos os brasileiros, não só do Executivo, e não pode ficar engessado por "burocracia técnica" e por quem não foi eleito.
O presidente da Câmara também disse que os parlamentares "não foram eleitos para serem carimbadores" das propostas do Executivo e que o Orçamento da União deve ser construído em contribuição com o Legislativo. A crítica se dá em meio a um embate entre Executivo e Congresso em relação às emendas parlamentares.
O governo federal vetou, tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no Orçamento, trechos aprovados por parlamentares que ampliariam os recursos destinados pelo Congresso a suas bases eleitorais, além de acelerarem o pagamento por parte do Executivo.
O líder do Governo ainda comentou com a imprensa que fará a “concertação necessária” para que haja a votação da MP (medida provisória) 1.202 de 2023, que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia e também baixa outras normas para aumentar a cobrança de impostos. A medida foi publicada em 29 de dezembro de 2023 e vence em 1º de abril deste ano. E acrescentou que o “melhor caminho” seria o envio de um PL (projeto de lei) sobre o tema. “Essa é a minha opinião pessoal, já dei para o governo e já dei para o ministro Haddad”, afirmou. Segundo o deputado, o titular da Fazenda avalia a possibilidade.