- Ministro Kassio Nunes Marques não analisará revisão criminal de Bolsonaro antes do segundo turno eleitoral.
- Processo aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República e só será julgado no plenário do STF.
- Defesa de Bolsonaro pede suspensão da condenação e anulação da pena até o julgamento da revisão criminal.
- Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
- Ministros que não participaram do julgamento anterior poderão se manifestar no plenário após a revisão criminal.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (7), por meio de sua assessoria, que não analisará antes do segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a assessoria, o ministro considera que uma decisão neste momento poderia interferir no processo eleitoral. Além disso, o processo ainda não está pronto para julgamento e aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministro Kassio Nunes Marques tem afirmado que não vai analisar o caso (revisão criminal do ex-presidente Bolsonaro) antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral. Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, que não significa imediatamente depois, é preciso aguardar o processo estar concluso, informou a assessoria.
Caso deverá ser julgado pelo plenário
Nunes Marques também informou que, quando o processo estiver pronto para julgamento, a análise deverá ocorrer no plenário do STF, e não na Segunda Turma. Com isso, caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a data do julgamento. A revisão criminal foi distribuída a Nunes Marques porque ele já é relator de outro pedido apresentado anteriormente pela defesa de Bolsonaro.
Defesa pede suspensão da condenação
A defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de revisão criminal para tentar anular a condenação do ex-presidente no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Os advogados também solicitaram, em caráter liminar, a suspensão da execução da pena até o julgamento da revisão.
Em setembro, a defesa havia apresentado outro pedido de liminar ao ministro Nunes Marques, mas posteriormente desistiu da solicitação.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF pelos crimes relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição.
Os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram daquele julgamento e poderão se manifestar quando a revisão criminal for analisada pelo plenário.