O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 13 de agosto, a partir das 9h. A vaga é destinada a representantes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Trajetória na magistratura federal
Natural do Piauí, Brandão ingressou na magistratura em 1997, como juiz federal da Seção Judiciária do estado. Em 2015, foi promovido ao cargo de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ao longo da carreira, atuou como diretor do foro no Piauí, exerceu funções no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e coordenou programas de conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Formação acadêmica e atuação como docente
Com sólida formação, Brandão é doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui especializações concluídas no Brasil e no exterior. É professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e atuante em comissões acadêmicas e jurídicas, com reconhecida contribuição intelectual no meio jurídico.
Reconhecimentos e homenagens
O magistrado já recebeu a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e foi condecorado pelo Exército Brasileiro, entre outras honrarias. Na última sexta-feira (25), foi homenageado pela Justiça Federal no Piauí, em reconhecimento aos mais de 20 anos de atuação no estado.
Expectativa pela aprovação
A aprovação no Senado é a etapa final para que Carlos Brandão assuma uma das cadeiras no STJ. Se confirmado, o magistrado levará ao tribunal uma trajetória marcada por experiência na Justiça Federal e dedicação à área acadêmica, representando o Piauí em uma das mais altas cortes do país.