A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado levou generais do Exército a debater a possibilidade de que, caso condenado, o ex-presidente cumpra pena em uma unidade militar. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.
DIREITO A PRISÃO ESPECIAL
Por ser capitão reformado, Bolsonaro poderia ter direito a cumprir a pena em uma instalação do Exército. Segundo interlocutores do comandante da Força, general Tomás Paiva, isso garantiria ao ex-mandatário condições diferenciadas de detenção, levando em conta sua posição como ex-chefe de Estado.
OPÇÕES AVALIADAS PELOS MILITARES
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília. No entanto, os generais enfatizam que essa é apenas uma hipótese e que só será considerada caso Bolsonaro seja efetivamente condenado.
Os militares citam precedentes nos casos dos ex-presidentes Lula (PT) e Michel Temer (MDB). Lula ficou detido por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, enquanto Temer cumpriu prisão em uma cela especial na Superintendência da PF em São Paulo.
SALA DE ESTADO-MAIOR
O espaço destinado a ex-presidentes presos é conhecido como sala de Estado-Maior, uma estrutura compatível com as funções exercidas por altos oficiais militares. O Código Penal Militar prevê esse direito para ministros de Estado, parlamentares e oficiais das Forças Armadas, permitindo a prisão especial antes de condenação definitiva.
Embora a legislação não mencione expressamente ex-presidentes, há um entendimento de que o benefício se estenda a eles, já que são considerados comandantes-em-chefe das Forças Armadas durante seus mandatos.
RISCO DE INSTABILIDADE
Apesar da possibilidade de prisão em unidade militar, alguns generais consultados sob reserva alertam para o risco de Bolsonaro manter contato com militares, o que poderia gerar instabilidade. Para esses oficiais, a alternativa mais segura seria que uma eventual detenção ocorresse em uma sede da Polícia Federal.
DIFERENÇAS ENTRE BOLSONARO E OUTROS OFICIAIS
A situação do ex-presidente difere da de outros generais denunciados pela PGR, como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Theophilo. Caso condenados, eles poderiam ter direito a uma sala de Estado-Maior, como ocorreu com o general Braga Netto.
Militares denunciados também podem perder o direito à prisão em unidade militar caso tenham seus postos e patentes cassados pelo Superior Tribunal Militar (STM). Nesse caso, seriam considerados indignos do oficialato e perderiam os benefícios da carreira.