- O Tribunal de Justiça do Piauí abriu processo para renovação de composição com duas vagas de desembargador.
- A primeira vaga é exclusiva para mulheres, em cumprimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Quatro candidatas disputam a vaga feminina: Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, Haydée Lima de Castelo Branco, Maria Célia Lima Lúcio e Valdênia Moura Marques de Sá.
- A segunda vaga será preenchida com base no critério de antiguidade, após a aposentadoria de Joaquim Santana em julho.
O Tribunal de Justiça do Piauí deu largada ao processo de renovação de sua composição com a abertura de duas cadeiras de desembargador, motivadas pelas aposentadorias de Antônio Lopes de Oliveira e Joaquim Santana.
VAGA FEMININA
A primeira vaga, decorrente da saída de Antônio Lopes, será preenchida por merecimento e exclusiva para mulheres, em cumprimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida deve levar o tribunal a alcançar, pela primeira vez, quatro mulheres entre os 22 integrantes do pleno, consolidando um avanço na representatividade feminina.
Atualmente, o colegiado conta ainda com um membro afastado: o desembargador José James, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
QUEM DISPUTA
Na disputa pela vaga destinada às magistradas, estão:
- Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho (1ª Vara da Fazenda Pública);
- Haydée Lima de Castelo Branco (3ª Vara da Fazenda Pública);
- Maria Célia Lima Lúcio (Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina);
- Valdênia Moura Marques de Sá (Vara Militar).
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE
A segunda cadeira será aberta com a aposentadoria de Joaquim Santana, prevista para julho, e será preenchida com base no critério de antiguidade. Entre os nomes mencionados nos bastidores está o da juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, embora outros magistrados também possam concorrer.
ANÁLISE E ESCOLHA
Os candidatos serão avaliados pelo Pleno do TJ-PI, que considerará aspectos como desempenho funcional, agilidade no exercício da função e qualificação técnica.
MARCOS NA CORTE
A presença feminina no tribunal vem crescendo nos últimos anos. Em 2024, uma vaga exclusiva resultou na chegada de Lucicleide Pereira Belo à Corte. A história começou com Eulália Pinheiro, primeira desembargadora do estado, que assumiu o cargo em 2003.
Também integram essa trajetória nomes como Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, empossada em 2024, e Rosimar Leite Carneiro, que atuou até 2011.