Secretária de Fazenda vai parcelar dívidas de impostos no Piauí

O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, falou ontem sobre as medidas para aumentar a arrecadação própria do Estado e os desafios para superar a crise financeira. Ele falou ainda o que o governo vem fazendo para atender a todas as categorias que possuem reajustes programados em lei para este ano.

“Esses esforços que estamos fazendo vão gerar resultados aos poucos. Quando se trata de finanças pú- blicas a gente precisa contar com a variável tempo. Dentro da questão da receita do Estado, a gente tem em- preendido diversas mudanças dentro da Sefaz, além de projetos para que a gente possa incrementar a arrecadação estadual e não fiquemos tão dependentes do Fundo de Participação do Estado. Eu destaco a aprovação na Assembleia Legislativa do CPF na Nota, que nós devemos inaugurar no próximo mês pelo menos em parte dos estabelecimentos e isso vai gerar incremento na arrecadação ligada ao varejo e também um grande programa de cidadania fiscal para todos os contribuintes e consumidores do estado”, afirmou.

O secretário ressaltou ainda como medida para gerar receita, o parcelamento de débito dos contribuintes e empresários com impostos como o ICMS, por exemplo. “Vamos fazer o refinanciamento dos contribuintes que têm dividas de ICMS, IPVA e ITCMD que também foi aprovado na Assembleia e devemos anunciar ainda esta semana o início dessa adesão”, destaca, ressaltando que a meta é arrecadar pelo menos 10% da dívida gerada por empresários, que chega a R$ 5 bilhões.

“Se a gente recuperar 10% disso, R$ 500 milhões, será um valor muito significativo. Estamos redesenhando vários processos dentro da arrecadação do Estado para que a gente possa ser mais eficiente na fiscalização. E também ajudando a trazer, na medida do possível, grandes em- preendimentos para o Piauí, que termina impactando na receita. No lado da despesa não tem o que se discutir é cortar na própria carne para poder equilibrar as finan- ças”, ressalta.