O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu neste sábado (10) a redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição de salário, como um primeiro passo para o fim gradual da escala 6×1 — regime que prevê seis dias de trabalho para um de descanso.
“Seria plenamente possível o Congresso aprovar a redução da jornada imediatamente e iniciar um debate maduro para acabar com o 6×1”, afirmou Marinho durante participação na Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em São Paulo.
O ministro classificou a escala 6×1 como uma "jornada cruel, especialmente para as mulheres", e destacou que o tema pode ser tratado com responsabilidade, de forma a não causar temor entre empresários. “É possível, com tranquilidade, sem susto para o empresariado”, acrescentou.
Debate no CongressoA declaração ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute o tema. Nesta semana, a Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC, foi escolhida para presidir o colegiado.
Hoje, a Constituição Federal estabelece um limite de 44 horas semanais. Pela proposta de Hilton, esse limite seria reduzido para 36 horas, distribuídas em até quatro dias de trabalho por semana.
O projeto ganhou força após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiar publicamente a discussão durante o pronunciamento do Dia do Trabalhador. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, declarou Lula.