O Senado adiou para quarta-feira (5) a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A decisão foi resultado de um acordo entre os líderes partidários do Senado, com a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Inicialmente, a votação estava marcada para esta terça-feira.
Entenda a "taxa das blusinhas"
A taxa sobre as compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", refere-se à frequente compra de produtos, como roupas, em sites internacionais. Este dispositivo foi incluído dentro de um projeto de incentivo à produção de veículos sustentáveis.
O que é um "jabuti" no Congresso?
No jargão do Congresso Nacional, quando um tema diferente é inserido em um projeto, ele é chamado de "jabuti". No caso, a taxação das compras internacionais é um "jabuti" dentro do projeto sobre veículos sustentáveis. A inclusão do "jabuti" foi aprovada na Câmara dos Deputados, atendendo ao pleito de varejistas nacionais que alegam que a isenção de impostos para a importação desses produtos prejudica o mercado interno.
Polêmica e decisão de adiamento
A proposta vem gerando polêmica. O governo Lula teme que a aprovação da taxação possa causar impopularidade. Mais cedo nesta terça-feira, o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a parte da taxação do projeto sobre veículos sustentáveis.
O adiamento da votação foi solicitado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após o relator apresentar um parecer excluindo a taxação das importações do projeto. Jaques Wagner afirmou que "tem muito ruído de comunicação" e que prefere trabalhar até quarta-feira para construir um procedimento sobre a votação.
Comentários dos líderes
Rodrigo Cunha retirou a "taxa das blusinhas" do projeto por acreditar que o tema "não guarda relação" com o Programa Mover, de incentivo à produção de veículos sustentáveis, e por entender que "a tributação vai na contramão dos regimes existentes em outros países".
O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), também criticou a inclusão da tributação dos produtos importados, classificando-a como um "jabuti".
Com o adiamento, o Senado terá mais tempo para discutir e votar tanto a proposta de taxação quanto o projeto sobre veículos sustentáveis na quarta-feira (5).