- Senado aprova PEC que acaba com escala 6x1 e garante dois dias de descanso sem redução salarial.
- Proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em dois turnos de votação.
- Senador Hamilton Mourão foi o único a votar contra a medida em ambas as etapas.
- Aprovação ocorre 11 dias antes do segundo turno das eleições, marcando vitória para Lula.
- PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor com etapas de transição previstas.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e garante dois dias de descanso por semana aos trabalhadores, sem redução salarial.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único parlamentar a votar contra a medida.
A aprovação ocorre a 11 dias do segundo turno das eleições e representa uma vitória política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que transformou o fim da escala 6x1 em uma das bandeiras de sua campanha.
Período de transição
Apesar da aprovação no Senado, a PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor. A partir da promulgação, serão aplicadas as etapas de transição previstas no texto da proposta, com mudanças graduais na jornada semanal de trabalho e na organização dos dias de descanso.