Senado aprova PEC da Transição em dois turnos; texto vai à Câmara

A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões

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Senado aprova PEC da Transição | Divulgação

O Senado concluiu nesta quarta-feira (7) a votação, em dois turnos, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto segue para a análise da Câmara.

No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. O placar foi bem mais elástico: 64 votos a 16 no primeiro turno, e 64 a 13 no segundo turno.

A sessão desta quarta teve quórum completo: todos os 81 senadores com mandato participaram.

No primeiro turno, apenas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não votou. No segundo, também se abstiveram Marcos Rogério (PL-RO), Maria do Carmo Alves (PP-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – que tinham votado contra a PEC anteriormente.

Senado aprova PEC da Transição em primeiro turno Foto: Jonas Pereira/Agência Senado 

A PEC da Transição é a grande aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir as principais promessas de campanha. O texto, aprovado prevê:

-ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas;

-validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024;

-prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.

Antes de  ir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno pelos senadores, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.

No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada.

O teto de gastos é uma barreira fiscal que proíbe o governo aumentar despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação. Se o governo não arrecada tanto quanto gasta, a regra limita o valor da dívida pública que será gerada.

Quando atingido o teto, os investimentos públicos são bloqueados, ou seja, a União não consegue emitir mais dívidas para pagar contas.

 PEC da Transição: veja como votaram os senadores 

Votaram a favor

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Alessandro Vieira (PSDB-SE)

Alexandre Silveira (PSD-MS)

Alvaro Dias (Podemos-PR)

Angelo Coronel (PSD-BA)

Carlos Fávaro (PSD-MT)

Confúcio Moura (MDB-RO)

Chico Rodrigues (União-RR)

Daniella Ribeiro (PSD-PB)

Dário Berger (PSB-SC)

Davi Alcolumbre (União-AP)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Eduardo Gomes (PL-TO)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Elmano Férrer (PP-PI)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Fernando Coelho (MDB-PE)

Fernando Collor (PTB-AL)

Fernando Dueire (MDB-PE)

Flávio Arns (Podemos-PR)

GIordano (MDB-SP)

Humberto Costa (PT-PE)

Irajá (PSD-TO)

Izalci Lucas (PSDB-DF)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Jaques Wagner (PT-BA)

Jayme Campos (União-MT)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Jorge Kajuru (Podemos-GO)

José Serra (PSDB-SP)

Julio Ventura (PDT-CE)

Kátia Abreu (PP-TO)

Leila Barros (PDT-DF)

Lucas Barreto (PSD-AP)

Luiz do Carmo (PSC-GO)

Mailza Gomes (PP-AC)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Marcelo Castro (MDB-PI)

Márcio Bittar (União-AC)

Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

Nelsinho Trad (PSD-MS)

Nilda Gondim (MDB-PB)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Roberto Rocha (PTB-MA)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Rogério Cunha (União-AL)

Rose de Freitas (MDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (MDB-MS)

Soraya Thronicke (União-MS)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Telmário Mota (PROS-RR)

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Wellington Fagundes (PL-MT)

Weverton (PDT-MA)

Zenaide Maia (PROS-RN)

Zequinha Marinho (PL-PA)

Votaram contra

Plínio Valério (PSDB-AM)

Eduardo Girão (Podemos-CE)

Reguffe (Sem partido-DF)

Marcos do Val (Podemos-ES)

Carlos Viana (PL-MG)

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

Eliane Nogueira (PP-PI)

Carlos Portinho (PL-RJ)

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Romário (PL-RJ)

Lasier Martins (Podemos-RS)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Marcos Rogério (PL-RO)

Esperidião Amin (PP-SC)

Ivete da Silveira (MDB-SC)

Maria do Carmo Alves (PP-SE)



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