- Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com fundo garantidor de até R$ 5 bilhões.
- Fundo terá natureza privada e União participará como cotista, com limite de R$ 2 bilhões, e segue para sanção do presidente.
- Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras, atrás da China, mas enfrenta desafios para transformar minério em valor.
- Terras raras são fundamentais para tecnologias como eólicas, elétricas, defesa e medicina, tornando-as questão geopolítica e estratégica.
- Reservas brasileiras despertaram interesse do presidente dos EUA, Donald Trump, em disputa global por minerais críticos.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com um fundo garantidor para estimular projetos e crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento de minérios no país.
O texto autoriza a União a criar um fundo, do qual participará como cotista, no limite de R$ 2 bilhões. O fundo terá natureza privada. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As chamadas “terras raras” são, na verdade, um grupo de 17 elementos químicos encontrados na natureza, geralmente misturados a outros minerais, o que torna sua extração complexa e, muitas vezes, cara- daí a classificação de "raras". O Brasil detém a segunda maior reservas desses minerais, atrás apenas da China.
Na avaliação de especialistas e admitida pelo próprio governo, porém, o desafio do país é transformar essa riqueza mineral em valor, desenvolvendo uma cadeia produtiva capaz de avançar da extração e do beneficiamento para etapas de maior complexidade tecnológica e industrial.
Com papel central na transição energética, na indústria de alta tecnologia e na área de defesa, as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral. Hoje, representam também uma questão geopolítica, econômica e estratégica.
Isso porque o insumo é fundamental para a fabricação de turbinas eólicas, motores de veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, sistemas de defesa, foguetes, equipamentos médicos e diversas outras tecnologias avançadas. Não por acaso, as reservas brasileiras despertaram o interesse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio à disputa global pelo controle de minerais considerados críticos para a economia e a segurança das grandes potências.