- Senado deve pautar projeto de reforma de concessões e PPPs após eleições.
- Deputado Arnaldo Jardim garantiu prioridade ao projeto no Senado após eleição.
- PL 2373 atualiza regras de concessões e ajusta contratação de empresas pelo governo.
- Texto foi aprovado na Câmara, mas está parado no Senado desde então.
- Deputado Paulo Abi-Ackel destaca agilidade e flexibilização como principais mudanças.
O Senado Federal deve pautar o projeto de lei que reformula as concessões e Parcerias Público Privadas, as chamadas PPPs, após as eleições gerais.
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da PL 2373, afirmou que já articulou o tema com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) que teria mantido o compromisso de acelerar a pautação.
Tive um diálogo com o Davi e ele assumiu o compromisso de acelerar o projeto e me assegurou que, rapidamente, passada a eleição, vai designar o relator e dar prioridade à tramitação no Senado, afirmou.
DO QUE SE TRATA A PL?
O projeto passou pela Câmara dos Deputados e chegou a ser aprovado, mas desde então está parado no Senado. O texto atualiza as regras sobre concessões e também ajusta a forma como o governo pode operar na contratação de empresas a fim de prestar serviços ou na construção de obras.
Hoje, todas as correntes ideológicas defendem os programas de concessão. Os governos do PT mantiveram e os governos mais conservadores mantiveram também. Nós pegamos toda a legislação e dissemos: ela é boa, mas pode ser melhor, declarou o deputado à CNN.
O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) é o autor do texto. De acordo com ele, o dispositivo traria mais agilidade em assuntos relacionados a resolução de problemas, flexibilização da gestão, financiamento facilitado e proteção ao serviço prestado pela concessionária.