- O Senado Federal deve iniciar as discussões sobre a proposta que prevê o fim da escala 6x1.
- A expectativa é que o tema seja debatido na terça-feira (9) durante reunião entre Davi Alcolumbre e líderes partidários.
- O governo federal defende a aprovação rápida da proposta, considerada uma pauta de forte impacto político e eleitoral.
- A PEC estabelece uma transição de 14 meses para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
O Senado Federal deve iniciar nesta semana as discussões sobre a proposta que prevê o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter um dia de descanso. A expectativa é que o tema seja debatido na terça-feira (9) durante reunião entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários, que devem definir os próximos passos da tramitação da matéria.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegou ao Senado há mais de dez dias após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda despacho formal da presidência da Casa. Alcolumbre já indicou que o texto não será encaminhado diretamente ao plenário e deverá passar primeiro pela análise das comissões temáticas.
Governo defende aprovação rápida
Considerada uma pauta de forte impacto político e eleitoral, a proposta conta com apoio do governo federal, que trata o tema como prioritário. Apesar disso, Alcolumbre afirmou que o Senado fará uma análise própria da matéria e poderá propor alterações ao texto aprovado pelos deputados.
O presidente do Senado também declarou que a Casa não atuará apenas como uma instância de confirmação das decisões da Câmara. Segundo ele, a proposta será discutida com cautela antes de avançar para as próximas etapas legislativas.
O que prevê a proposta
O texto aprovado pelos deputados estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A mudança ocorreria em duas etapas: a primeira, com redução de duas horas, seria implementada 60 dias após a promulgação da emenda; a segunda aconteceria um ano depois.
Na prática, a PEC busca garantir dois dias de descanso semanal aos trabalhadores. A proposta também estabelece que o repouso seja concedido, preferencialmente, aos domingos.
Texto alternativo também tramita no Senado
Paralelamente, uma proposta alternativa apresentada por parlamentares da oposição já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto prevê um modelo de remuneração baseado nas horas efetivamente trabalhadas e foi elaborado como contraponto à PEC que extingue a escala 6x1.
Apesar da tramitação simultânea, a tendência é que a proposta aprovada pela Câmara tenha prioridade na análise da comissão. Após o envio à CCJ, caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), indicar o relator responsável pelo parecer.
Setores produtivos demonstram preocupação
Enquanto centrais sindicais e parte dos parlamentares defendem a redução da jornada, representantes de setores produtivos avaliam que a mudança pode aumentar custos operacionais e impactar a produtividade de empresas e serviços. O debate deve ganhar força nas próximas semanas, à medida que a proposta avançar no Senado.
A PEC foi articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aprovada no fim de maio. Agora, o texto entra em uma nova fase de discussão, que pode definir mudanças significativas nas regras trabalhistas brasileiras.