O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quarta-feira (18) que a Casa devolverá aos cofres públicos R$ 275 milhões que estavam disponíveis no orçamento deste ano, mas que não foram gastos. Na última sessão deliberativa do ano, Renan fez um balanço de sua gestão em 2013, que, segundo ele, foi marcada por "transparência e austeridade".
Calheiros disse que enviará nesta quarta-feira um ofício à presidente Dilma Rousseff e à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no qual comunicará a devolução da verba e opinará sobre a forma como o montante deverá ser gasto.
"Estamos mandando à presidente da República uma carta, na qualidade de presidente do Senado Federal, devolvendo aos cofres da União o saldo de R$ 275 milhões da dotação orçamentária do ano de 2013, fruto da economia oriunda de vários esforços empreendidos pela atual comissão diretora dessa Casa legislativa", disse o senador em plenário.
senador recomendará à Dilma e à ministra que os R$ 275 milhões sejam aplicados em programas sociais, em especial na construção de creches e no Bolsa Família. "Os recursos que ora devolvemos são suficientes para a construção de 180 creches ou para o pagamento de 241 mil Bolsas Famílias", afirmou Calheiros.
Renan Calheiros disse que era "comum", ao final do ano, o Senado precisar de verbas complementares. "Sem prejuízo das rotinas da casa, ultrapassamos a meta e alcançamos a economia. Podemos sim em respeito ao contribuinte fazer mais com menos", declarou.
O senador enumerou uma série de medidas de "transparência e austeridade" tomadas durante sua gestão, entre elas a eliminação do 14º e do 15º salários de senadores e servidores, que gerou economia, conforme Calheiros, de R$ 4,3 milhões.
Foram extintas 630 funções comissionadas, o que significa corte de R$ 4,3 milhões, segundo o senador. Foi destacada ainda a adoção de jornada corrida de 7 horas entre os funcionários, o cancelamento de contratos de mão de obra e a redução do gasto com materiais de consumo.
A fala de Renan Calheiros foi seguida de diversos elogios à sua gestão feitos pelos senadores presentes à sessão. Colegas de partidos aliados e também de partidos de oposição pediram a palavra para parabenizar o parlamentar alagoano, como Paulo Paim (PT-RS), Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), entre outros.
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