O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, esteve na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, nesta quinta (15), para prestar esclarecimentos sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o andamento das investigações.
Cobranças
Os senadores manifestaram indignação contra o crime praticado pelas associações denunciadas e exigiram respeito às vítimas, transparência nas investigações, responsabilidade dos culpados e agilidade no ressarcimento do dinheiro roubado. Também pediram que os mecanismos de segurança no INSS sejam reforçados para evitar novas fraudes.
Fraudes terminaram neste governo
O ministro afirmou que “essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo”. Também disse que o atual governo agiu prontamente para identificar os responsáveis, “com tolerância zero”. Ele disse que desde 2019 começaram a ser apresentadas as denúncias de descontos irregulares nas aposentadorias. Segundo ele, o “ladrão entrou na casa” devido ao fim da revalidação dos dados.
Investigados
Ele afirmou que essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo (na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva), que propôs medidas para proteger os beneficiados. O ministro ressaltou que a orientação é que todos sejam investigados e devidamente punidos, quando for o caso.
Oposição
Senadores da oposição, como Eduardo Girão, observaram que as denúncias só começaram a ser apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) após a veiculação das denúncias na imprensa, já em 2024. Eles citaram que, de acordo com a operação da Polícia Federal, com base em algumas provas, subornos a funcionários do INSS também ocorreram no atual governo.
Ressarcimento
O INSS informou que notificou 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos nos últimos anos. Os beneficiários do INSS que tiveram valores descontados a pedido de entidades nos últimos cinco anos poderão verificar os valores e contestá-los — pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Essa orientação está valendo desde quarta-feira (14).
Bloqueados
Wolney Queiroz informou que R$ 2,5 bilhões, provenientes de recursos dessas entidades, já foram bloqueados para possibilitar o ressarcimento às vítimas. Ele também disse que o valor de bloqueio pode ser ampliado, já que as operações de investigação e apreensão ainda estão em curso. (Fonte: Agência Senado)